TJCE 02/02/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838
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PORTARIA Nº 132/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, a estagiária
BEATRIZ NOGUEIRA CALDAS, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 23 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 166/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º, do Decreto
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, o estagiário
FRANKLIN DOUGLAS ARCANJO MARIANO área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 13 de dezembro de 2017.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 164/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art.
145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898,
de 20 de abril de 2012, Resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a concessão de BOLSA ESTÁGIO, concernente ao curso de
Direito, para atuação na Defensoria Pública Geral, dos estagiários relacionados no anexo único desta Portaria, de acordo com o
Art. 10, do Decreto supracitado, a partir de 10 de fevereiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 164/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
N.º
NOME
ÁREA
01
KARINA MOREIRA DA SILVA ALVES
DIREITO
02
SAMARA MOURA DO NASCIMENTO
DIREITO
PORTARIA Nº 131/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, a estagiária
INGRITHY DE SOUSA LEITÃO, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 25 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N° 007/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de
20 de abril de 2012, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de Nível Médio relacionados no Anexo único desta Portaria,
durante o mês de fevereiro/2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 18 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º