TJCE 06/07/2016 -Fch. 630 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1475
630
MARCIO SOUSA OLIVEIRA. “ JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 485,
INCISO II E §1° DO NOVO CPC. PRI. CUSTAS PELO PROMOVENTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT.
DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ
5) 37799-57.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA
S.A C.F.I REQUERIDO.: FRANCISCO LEANDRO GOMES MATIAS. “ HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA
DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSOANTE ARTIGO 200,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO
DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 485, INCISO VIII DO NOVO CPC. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA ,
GUILHERME MARINHO SOARES , TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
6) 38994-38.2015.8.06.0064/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE.: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE CEARA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE CAUCAIA REQUERENTE.: PEDRO ALCANTARA BARROS SILVA. “JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU NA OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAR MENSALMENTE E POR TEMPO
INDETERMINADO AO PACIENTE PEDRO ALCANTARA BARROS SILVA, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$1.000,00
POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, ATÉ O LIMITE DE R$50.000,00, OS ITENS DESCRITOS NA INICIAL”.- INT. DR(S). BRUNO
LEITE PINTO , ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO , FERNANDA DE MESQUITA TELES
7) 39942-48.2013.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: FLAVIA DE JESUS E SILVA. “ HOMOLOGO POR SENTENÇA
A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSOANTE
ARTIGO 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 485, INCISO VIII DO NOVO
CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT. DR(S). EDEMILSON
KOJI MOTODA , EDEMILSON KOJI MÓTODA , JOAO CARVALHO QUIXADA NETO
8) 40760-34.2012.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLOS BERNARDO FERNANDES
MARQUES REQUERENTE.: CLEUDNA MARIA MONTEIRO DA SILVA REQUERENTE.: CREMILDA ALVES DE MOURA
REQUERENTE.: IVANILTON MOREIRA LIMA REQUERENTE.: JOSE AGENOR NOBRE LEAL REQUERENTE.: JOSE MILTON
CAVALCANTE REQUERENTE.: LIEGE RIBEIRO DE ALMEIDA REQUERENTE.: LUIZ GONZAGA SILVA REQUERENTE.:
REGINA CELIA DE OLIVEIRA SOUSA REQUERENTE.: SUELY MARIA REIS ARAUJO REQUERIDO.: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. “ JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX
VI DOS ARTIGOS 274, PARÁGRAFO ÚNICO, E 485, INCISO II E §1° DO NOVO CPC. PRI. SEM CUSTAS PROCESSUAIS.
SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
, MARIO MARCONDES NASCIMENTO
9)
40903-18.2015.8.06.0064/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERIDO.: ABDIAS SARAIVA GONZAGA
REQUERENTE.: ANANIAS SARAIVA GONZAGA. “ INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 320, 321, E 3°, E 485, INCISO I, TODOS DO NOVO CPC.
PRI.”.- INT. DR(S). MARCIO LEITAO DE ARAUJO
10) 42999-74.2013.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAU S.A REQUERENTE.:
CARLOS RENAN DA SILVA. “ CONSIDERANDO A CAPACIDADE CIVIL DOS LITIGANTES E A LICITUDE DO OBJETO,
HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CIVIL, EM SEUS EXATOS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA ¿B¿ DO NOVO CPC. PRI”.- INT.
DR(S). ANTONIO BRAZ DA SILVA , JOSIVAN LIMA DE MESQUITA , KAIO TELES DE LIMA , LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO
11) 45475-51.2014.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CARLOS ALEXANDRE HENRIQUE DE
SOUSA REQUERENTE.: MARIA FLAVIENE RODRIGUES DE SOUSA. “ HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA
DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSOANTE ARTIGO 200,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO
DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 485, INCISO VIII DO NOVO CPC. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT. DR(S). MANOEL MESSIAS MORENO DA SILVA
12) 45814-10.2014.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: MARIA BERNADETE DE ANDRADE. “ HOMOLOGO POR
SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
CONSOANTE ARTIGO 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 485, INCISO
VIII DO NOVO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT.
DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA
13) 45900-15.2013.8.06.0064/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE.: MANUEL REGIS CANDIDO
MACIEL REQUERENTE.: PAULO FRANCISCO DA LUZ REQUERIDO.: RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA. “ HOMOLOGO POR
SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
CONSOANTE ARTIGO 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 485, INCISO
VIII E §4° DO NOVO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRI”.- INT.
DR(S). GREGÓRIO COUTO DUARTE , MANUEL REGIS CANDIDO MACIEL
14) 46740-88.2014.8.06.0064/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE.: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º