TJCE 18/04/2016 -Fch. 611 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1420
611
suspensão condicional do processo, agendada para o dia 11 de maio de 2016, às 12:00 horas, na sala de audiências da
Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO
9) 4860-19.2014.8.06.0161/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: JOSE CELIO CARNEIRO. “
Fica Vossa Senhoria intimado, na qualidade de advogado do autor, do teor da sentença que homologou a desistência
requerida.”.- INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
10) 4895-42.2015.8.06.0161/0 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ESPÓLIO.: ESPÓLIO
DE JOSE CAVALCANTE REQUERENTE.: RAIMUNDO ENEAS CAVALCANTI NETO. “Fica Vossa Senhoria intimado, como
advogado do autor, do conteúdo da sentença que indeferiu a petição inicial, cujo dispositivo contém o seguinte teor: ‘
Diante do exposto, extingo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, IV, do Novo Código de Processo
Civil. Se requerido for, autorizo o desentranhamento do documento de fls. 07/08-v., para devolução ao autor, mediante
emissão de recibo e permanência de cópia nos autos..’”.- INT. DR(S). KELSON ARAUJO ALBUQUERQUE
11) 4936-43.2014.8.06.0161/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: JOÃO BATISTA CANUTO FILHO
REQUERENTE.: MARIA ANTONIA CANUTO DE VASCONCELOS REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA CANUTO DE
VASCONCELOS REQUERENTE.: MARIA ROSIMAR DE VASCONCELOS REQUERENTE.: ROSALINA ARISTIDES PASSOS
REQUERENTE.: SEBASTIÃO CANUTO DE VASCONCELOS. “Fica Vossa Senhoria intimado, na qualidade de advogado dos
autores, de todo conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido autoral, cujo inteiro teor pode ser consultado no
sítio eletrônico do TJ/CE.”.- INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
12) 5065-48.2014.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.:
MARCIO ADRIANO CARNEIRO ALVES. “Ficam Vossas Senhorias intimados, como advogados dos litigantes, da sentença
que resolveu o mérito da ação, cujo dispositivo contém o seguinte teor: ‘ Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO DA
PRESENTE DEMANDA, na forma prevista no art. 487, I, do NCPC, julgando PROCEDENTE o pedido autoral para condenar
o réu a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos morais. A correção monetária deverá incidir a partir
da data desta sentença, consoante Súmula 362 ¿ STJ, pelo INPC/IBGE. Os juros de mora devem ser contados a partir do
evento danoso (devolução indevida do cheque), nos termos da Súmula 54 do STJ, na base de 1% (um por cento) ao mês.
Condeno também o réu ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro
em 15% do valor atualizado da condenação (NCPC, art. 85, § 2º).’”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , FRANCISCO
SERGIO VASCONCELOS
13) 5110-18.2015.8.06.0161/0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL AUTOR.: ANNA CHRISTINNA SOUISA TELES
AUTOR.: EDUARDO BEZERRA SILVA JUNIOR AUTOR.: FRANCISCO JANSEN BEZERRA DE MENEZES TELES AUTOR.:
RAIMUNDA BESERRA DE MENESES TELES AUTOR.: RICARDO CESAR BEZERRA TELES AUTOR.: ROMULO CESAR
BEZERRA TELES AUTOR.: RONE MEIRE BEZERRA TELES AUTOR.: VANESSA BEZERRA DE MENEZES TELES. “Ficam
Vossas Senhorias intimadas, como advogadas dos autores, do conteúdo da sentença que indeferiu a petição inicial,
cujo dispositivo contém o seguinte teor: ‘ Pelo exposto, com esteio no art. 485, I, c. c. art. 290, do Novo Código de
Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Caso seja solicitado, autorizo
o desentranhamento dos documentos originais que instruem a inicial para devolução aos autores, contra emissão de
recibo e permanência de cópias nos autos.’”.- INT. DR(S). CATARINA AZEVEDO ARAUJO MELO , CLARISSA AZEVEDO
ARAUJO MELO
14) 5311-78.2013.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR. LEGAL.: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
REQUERENTE.: MARIA LEIDIANE COELHO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE .”Ficam Vossas
Senhorias intimados, na qualidade de advogados dos litigantes, do conteúdo da sentença que extinguiu o processo por
abandono pela parte autora, cujo inteiro teor pode ser consultado no sítio eletrônico do TJ/CE.”- INT. DR(S). FRANCISCO
SERGIO VASCONCELOS , JOSE MARIA SABINO .
COMARCA DE SÃO JOAO DO JAGUARIBE - VARA UNICA VINCULADA DE SÃO JOAO DO JAGUARIBE
Juiz(a) Titular : FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA NILDETE CHAVES MEDEIROS
EXPEDIENTE nº 24/2016 em: Quatorze (14) de Abril de 2016
OAB
CE/15184
CE/23327
CE/12038
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CE/6989
CE/23327
CE/7274
CE/25051
CE/7274
CE/4120
SP/52106
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CE/6253
Seq.
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CE/13383
CE/13179
CE/16606
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CE/20891
CE/11228
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º