TJCE 17/12/2014 -Fch. 466 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1110
466
10) 3763-29.2014.8.06.0146/0 - Tombo: 4367 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: FLAVIO SOUSA LIMA EXEQUENTE.:
PATRICIA MARIA NOGUEIRA AGUIAR. “Nos termos do Provimento n° 01/2007 da CGJ, em seus artigos 97 e seguintes
INTIMO V.Sa. para devolver os autos abaixo relacionados com carga extrapolada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
sob as penas do art. 196, do CPC”.- INT. DR(S). CARLOS CRUZ DANTAS
11) 3800-56.2014.8.06.0146/0 - Tombo: 4382 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REPR. LEGAL.: C.S.L. REP POR SUA
GENITORA FRANCINILDA SANTOS SILVA REQUERIDO.: JOSE FRANCISCO FERREIRA LIMA. “Intimo V. Sa. do despacho
de fls.17: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a certidão de fls. 17, no prazo de 10
dias, sob pena se extinção do processo”.- INT. DR(S). ALESSANDRA P DE OLIVEIRA
12) 3832-61.2014.8.06.0146/0 - Tombo: 1623 - AÇÃO PENAL REU.: MANOEL GILSON BEZERRA DINIZ VITIMA.: MARIA
ALBETIZA DO NASCIMENTO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimo V. Sa. da sentença de fls. 92/97: [...] Diante do
exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar MANOEL GILSON BEZERRA DINIZ à pena
de 03(três) meses de detenção, pela infração ao art. 129, art. 9º do CPB. No entanto, tendo em vista o cumprimento da
reprimenda imposta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU[...]”.- INT. DR(S). SAMUEL DE OLIVEIRA ABATH
13) 3981-28.2012.8.06.0146/0 - Tombo: 3896 - ALIMENTOS - PROVISIONAIS REQUERIDO.: DONNATAN NUNES SILVA
REPR. LEGAL.: J.D.R.N. REP POR SUA GENITORA FRANCISCA ELANE RODRIGUES DA SILVA. “Intimo V. Sa. do despacho
de fls.25: Intime-se a autora para manifestar interesse no feito”.- INT. DR(S). CARLOS CRUZ DANTAS
14) 4005-85.2014.8.06.0146/0 - Tombo: 1362 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: F. ALMEIDA
DA SILVA REFORMAS REQUERENTE.: JOSE IVAN DA SILVA PEREIRA. “Intimo V.Sa. da sentença de fls. 14: [...] Em sendo
assim, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por operada a transação entre as partes. Sem custas por
disposição legal”.- INT. DR(S). MAURO FERREIRA GONDIM
15) 4073-35.2014.8.06.0146/0 - Tombo: 060 - GUARDA REQUERENTE.: LINDALVA CLEMENTE DA SILVA MENOR.: MARLI
BRUNO CLEMENTE REBOUÇAS MENOR.: YURI CLEMENTE MORAIS. “Intimo V. Sa. do despacho de fls. 16:[...]Intime-se o
defensor para incluir os pais biológicos no polo passivo da demanda corrigindo no lugar do nome dos menores”.- INT.
DR(S). ALESSANDRA P DE OLIVEIRA
16) 4082-31.2013.8.06.0146/0 - Tombo: 1515 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CRISTIANE PEREIRA MONTE VITIMA.: FRANCISCO
JOSE DE LIMA REU.: JOÃO PAULO GOMES VIEIRA REU.: KAISON DOS SANTOS COSTA REU.: MICAELE FERNANDES DE
MORAIS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimo V. Sa. do despacho de fls.302: Intime-se a defesa para em 05(cinco)
dias esclarecer a divergência entre endereços fornecidos nos autos”.- INT. DR(S). SAMUEL DE OLIVEIRA ABATH
17) 4098-19.2012.8.06.0146/0 - Tombo: 1320 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCA AURELINA DA SILVA REU.: ISAAC DOS
SANTOS REU.: JOSE DANILO MONTEIRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: REGIVANO SILVA DOS SANTOS FILHO.
“Intimo V. Sa. da decisão de fls. 406/407:[...] Ante o exposto, encontrando-se presentes os requisitos autorizadores da
prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória ou Revogação de Prisão Preventiva ajuizado pelos réus
ISAAC DOS SANTOS e REGIVANO SILVA DOS SANTOS FILHO e, via de consequência, mantenho a prisão preventiva
decretada em desfavor dos mesmos[...]”.- INT. DR(S). JOSE MARIA COSTA , RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA
18) 4098-82.2013.8.06.0146/0 - Tombo: 4138 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: JOSE ALCIR SANTOS. “Intimo V. Sa. do
despacho de fls.39:Decorrido o prazo deferido às fls. 35, intime-se o autor, para, no prazo de 10 dias, cumprir o despacho
de fls. 29, sob pena se extinção do processo”.- INT. DR(S). JOSE ALCIR SANTOS
19) 4166-95.2014.8.06.0146/0 - Tombo: 380 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REU.: EDNARDO VIEIRA DA SILVA REU.:
FRANCISCO HERNANDES SILVA MONTEIRO. “Intimo V. Sa. do despacho de fls. 76:[...] Intime-se o requerente para
esclarecer a relação existente entre sua pessoa e aquela que consta no comprovante de residência anexado”.- INT.
DR(S). ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA
20) 421-83.2009.8.06.0146/0 - Tombo: 1999 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO NERI DA SILVA. “ Intimo V. Sa.
do despacho de fls. 86: Defiro o pedido de fls. 84. Decorrido o prazo voltem os autos conclusos”.- INT. DR(S). MARLEY
CABRAL COUTINHO
21) 484-11.2009.8.06.0146/0 - Tombo: 071 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CELIO
ROBERTO CESAR BARGUIL REQUERIDO.: FRANCISCO INACIO PINTO NETO. “Intimo V. Sa. da sentença de fls. 97/98: [...]
Diante de todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por se verificar no caso a ausência de
pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, nos moldes do art. 267, IV, do Código de Processo Civil.
Determino a imediata desconstituição da penhora do bem imóvel. Oficie-se ao Cartório Local comunicando a ordem de
desconstituição da penhora[...]”.- INT. DR(S). AUGUSTO CESAR DE SOUSA LIMA , LUIS ANTONIO MATIAS CRISTINO
22) 532-04.2008.8.06.0146/0 - Tombo: 822 - AÇÃO PENAL REU.: A APURAR REU.: ANTONIO FERREIRA DE MAGALHÃES
NETO REU.: MARCUS VINICUS GOMES DE ALMEIDA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: NORTECH INDUSTRIAL
LTDA. “Nos termos do Provimento n° 01/2007 da CGJ, em seus artigos 97 e seguintes INTIMO V.Sa. para devolver os
autos abaixo relacionados com carga extrapolada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas do art. 196, do
CPC”.- INT. DR(S). PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL
23) 649-73.2000.8.06.0146/0 - Nº Antigo: 0000132002540 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REU.: FRANCISCA ELIZETE
DE HOLANDA HERDEIRO.: FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA HERDEIRO.: JOSE PEREIRA DE HOLANDA HERDEIRO.:
MARIA PEREIRA DE HOLANDA AUTOR.: PEDRO PEREIRA DE HOLANDA HERDEIRO.: REGINALDO PEREIRA DE HOLANDA.
“Nos termos do Provimento n° 01/2007 da CGJ, em seus artigos 97 e seguintes INTIMO V.Sa. para devolver os autos
abaixo relacionados com carga extrapolada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas do art. 196, do CPC”.INT. DR(S). OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º