Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1075
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capitulado no art. 121, § 2º, inciso IV, do CPB., vitimando FRANCISCO VALDELY MARQUES.”- INT. DR(S). JOSE RUBENS
DUTRA MOTA .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGÍLIO FIRMEZA
Prédio Hugo Rocha de Carvalho de Lima
Rua São Francisco n° 104 Centro
Tel: (0**85)3346-1107
EDITAL de INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
Ação Penal Proc. Nº 5424-75.2000.8.06.0100/0 (217-1995)
JUSTIÇA GRATUITA
O Exmo. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de
Itapajé, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa na
Secretaria da 1ª Vara desta Comarca, uma Ação Penal Proc. Nº 5424-75.2000.8.06.0100/0 (217/1995) interposta pela JUSTIÇA
PÚBLICA ESTADUAL contra PAULO CÉSAR GOMES DA ROCHA, pronunciado por crime capitulado no art. 121, § 2º, inciso IV,
do CPB., vitimando FRANCISCO VALDELY MARQUES. Conforme consta no referido feito criminal, que PAULO CÉSAR GOMES
DA ROCHA, brasileiro, casado, representante comercial, filho de José Freire Rocha e de Maria Gomes Oliveira Rocha, com
residência situada na Rua 755, Casa nº 41 3ª Etapa do Conjunto Ceará Fortaleza Ceará, se encontra atualmente em lugar
incerto e não sabido, razão pela qual, fica este, pelo presente Edital, INTIMADO, para comparecer ao Salão do Plenário do Júri
Popular da Secretaria da 1ª Vara do Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, localizado na Rua São Francisco, n° 104 Centro
Itapajé Ceará, a fim de ser submetido a julgamento designado para o dia 19 de novembro de 2014, às 9:00 horas nos autos da
Ação Penal supra epigrafada, em tramitação nesta Secretaria. E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente
edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Itapajé-CE, aos vinte e quatro (24)
dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu, _______________, (Samuel Nistron Bastos Freire), Auxiliar
Judiciário, o digitei. Eu, _______________, (Irapuan Targino Nobre), Diretor de Secretaria, o conferi e o subscrevi.
Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior
JUIZ DE DIREITO TITULAR
COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA
Juiz(a) Titular : SAMARA DE ALMEIDA CABRAL
Diretor(a) de Secretaria: MARCOS VENICIO COSTA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE nº 268/2014 em: Vinte e quatro (24) de Outubro de 2014
OAB
CE/19849
CE/30395
Seq.
1
2
OAB
/
/
Seq.
1
2
1) 11162-50.2014.8.06.0101/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: FRANCISCO TALVANE TEIXEIRA. “Decisão: “...Isto
posto, à luz dos mandamentos constitucionais, diante do excesso de prazo na conclusão do feito, hei por bem relaxar a
prisão do acoimado FRANCISCO TALVANE TEIXEIRA, devendo o mesmo ser posto em liberdade, salvo por outro motivo
estiver preso. Expeça-se o cometente alvará de soltura...” Intimar o Dr. PAULO CAUBY BATISTA LIMA - 19849 / CE”.INT. DR(S). PAULO CAUBY BATISTA LIMA
2) 11353-95.2014.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JOSE CARLESTON FRUTUOSO
VITIMA.: MARIA AUXILIADORA DE FREITAS .”Despacho: “Manifeste-se a acusação e defesa nos termos do art. 422 do
CPB...” Intimar o Dr. ABRAÃO LINCOLN SOUSA PONTE - 30395 / CE.”- INT. DR(S). ABRAÃO LINCOLN SOUSA PONTE .
Juiz(a) Titular : SAMARA DE ALMEIDA CABRAL
Diretor(a) de Secretaria: MARCOS VENICIO COSTA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE nº 266/2014 em: Vinte e dois (22) de Outubro de 2014
OAB
CE/17369
/
CE/6252
Seq.
1
1
2
OAB
CE/6252
CE/17369
/
Seq.
1
2
2
1)
11831-40.2013.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCILINO PAULO DE SOUSA
REQUERENTE.: MARIA MICHELLE BRAGA DE CASTRO. “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: designada para o dia 25.11.2014,
às 11h30min. Intimar Dr. JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO e Dr. DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA.”.- INT. DR(S).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º