TJCE 06/10/2014 -Fch. 378 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1060
378
DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA OS DOIS ACUSADOS.”.- INT. DR(S). CICERO
DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS , FLAVIO ROBERTO DE MATOS RODRIGUES , JOSEANNE KÁSSIA COSTA DE SOUZA
10) 49549-04.2014.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALEXANDRE DA SILVA PARENTE REU.: CARLOS MATEUS DA SILVA.
“Fica Vossa Senhoria intimada da audiência designada para o dia 24 de outubro de 2014, às 09:00 horas, na 3ª Vara
Criminal de Juazeiro do Norte/CE.”.- INT. DR(S). MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO
11) 52869-62.2014.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: GIOVANNI DE CARVALHO ARAUJO REU.: JOSE MARCIO SOUZA
BEZERRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ
MÁRCIO SOUZA BEZERRA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP.”.- INT. DR(S). MARIA ALICE
DOS SANTOS PINTO
12) 53329-49.2014.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ITALO RENAN
BARBOSA DE SOUZA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA DECISÃO PROLATADA QUE SEGUE: EM ANÁLISE DOS
AUTOS, OBSERVA-SE QUE NÃO HOUVE NENHUM FATO NOVO QUE AUTORIZE A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
DO RÉU, COMO JÁ MENCIONADO NA DECISÃO DE FLS. 34/35, DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). MARIA ALICE DOS SANTOS
PINTO
13) 54142-76.2014.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDIVAN ALVES TEIXEIRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 15:30 HORAS, PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
SALIENTO QUE CONFORME REQUERIDO NA DEFESA PRELIMINAR VOSSA SENHORIA FICA INTIMADO PARA TRAZER
AS TESTEMUNHAS DE DEFESA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
14) 892-17.2003.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DA SILVA VITIMA.: LUCIEUDA IZIDIO DA
SILVA .”Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias”- INT. DR(S). ALEX SILVA
GONÇALVES , FRANCISCO ERMANO TAVARES .
COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA
Rua Vicente Veloso da Silva, s/n, Vila Bancária, CEP 63.300-000 – Fone/Fax.: (88) 3536-2002
E-mail: lavrasm@tjce.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
(Justiça Gratuita)
O Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS - MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do
Ceará, por nomeação legal, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria de
Vara Única se processam os termos dos autos de nº 1677-294/14 (48527-02.2014.8.06.0114/0) – Ação de Usucapião, em que
figura(m) como requerente(s): BERNADETE ARAÚJO CORREIA GURGEL, representante do Espólio de PEDRO CARNEIRO
GURGEL, cuja petição inicial versa sobre: “01 - (UM) PRÉDIO, de tijolos e telhas, sistema de garagem, sito à Rua Dr. Paulino
Augusto Dutra, nº 77, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, com área total 36,90m², com as seguintes confrontações e limitações:
ao Norte: com a Rua Dr. Paulino Augusto Dutra, com extensão de 4,10m; ao Sul: com o Espólio de Sabino Leite de Freitas, com
extensão de 4.10m; ao Leste(Nascente): com Maria Socorro Machado Lima Macêdo e José Nailton Sobreira de Macêdo, com
extensão de 9,00m; ao Oeste(Poente): com o Espólio de Sabino Leite de Freitas, com extensão de 9,00m; 02 - (UM) PRÉDIO,
de tijolos e telhas, sistema de garagem, sito à Rua Monsenhor Meceno, nº 08, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, com área
total 72,56m², com as seguintes confrontações e limitações: ao Norte: com a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira,
com extensão de 5,22m; ao Sul: com o Mercado Público do Município de Lavras da Mangabeira, com extensão de 5,22m; ao
Leste(Nascente): com a Rua Monsenhor Meceno, com extensão de 13,90m; ao Oeste(Poente): com o Espólio de Pedro Carneiro
Gurgel, com extensão de 13,90m.” E, para que chegue ao conhecimento de todos, inclusive da Sra. ROSA OLIVEIRA SILVA,
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 026.845.863-49, residente e domiciliada nesta cidade de Lavras da Mangabeira-CE,
demais terceiros interessados, réus incertos, desconhecidos e ausentes, para, querendo, contestarem a Ação no prazo legal,
vai o presente EDITAL publicado na forma da lei. Não sendo contestada a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, se presumirão
aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lavras
da Mangabeira, Estado do Ceará, ao primeiro (1º) dia do mês de outubro do ano dois mil e quatorze (2014). Eu, (José Maria da
Silva Gomes), Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, (Silvolange Ferreira da Silva), Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi.
TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS
Juiz de Direito – Titular
COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA
Rua Vicente Veloso da Silva, s/n, Vila Bancária, CEP 63.300-000 – Fone/Fax.: (88) 3536-2002
E-mail: lavrasm@tjce.jus.br
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(Justiça Gratuita)
O Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS - MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do
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