TJCE 06/01/2014 -Fch. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 878
28
VIANA PONTE, OAB/CE 8.195.
!P rocesso nº: 5220-43.2011.8.06.0036. Ação: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Requerente: FRANCISCO MEDEIROS
BARBOSA. Requerido: MUNICÍPIO DE ARACOIABA. !gFica fossa senhoria devidamente intimado, do inteiro teor do
despacho, exarado às fls. 152/153 dos autos, que determinou a suspensão do processo, com arrimo no art. 265, IV do
CPC. !h - INT. !DR. FRANCISCO ALDENOR XAVIER, OAB/CE 4.834.
!Pro cesso nº: 4709-74.2013.8.06.0036. Ação: INDENIZAÇÃO. Requerente: FRANCISCA JOCINEIDE DE ALENCAR
SILVA. Requerido: B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. !gR. h. DESPACHO. Após compulsar os autos, constato que
as alegações de fato mostram-se suficientemente comprovadas pela documentação acostadas pelas partes, sendo
desnecessára a produção de outros meios probatórios para a solução de mérito. Anuncio o julgamento antecipada da
lide. Demais expedientes necessários. Aracoiaba, 17 de dezembro de 2013. AA: Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante –
Juiz de Direito!h - INT. !DR. DA NIEL FARIAS PORTO, OAB/CE 20.334! E DR. FABIO BREYER AMORIM, OAB/RJ 124.274.
Processo nº: 115-90.2008.8.06.0036. Ação: QUEIXA CRIMINAL. Querelantes: FRANCISCO ARY RIBEIRO TEIXEIRA E
FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA. Querelado: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES VIANA PONTE. !gFica Vossa Senhoria
devidamente intimado, do inteiro teor do acórdão de fl. 388, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que
declarou extinta a punibilidade do pacinete, em face da prescrição.!h - INT. DR. FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA,
OAB/CE 19.924.
Processo nº: 48-09.2000.8.06.0036. Ação: CRIMINAL. Acusados: ADAIRTON BELO PEREIRA E ANTONIO CARLOS
DE ARAUJO. Vítima: ART. 157, § 2º, I E II DO CPB. Vítima: TEREZINHA DE OLIVEIRA ALVES. !gFica Vossa Senhoria
devidamente intimado, do inteiro teor do despacho, exarado à fl. 279 dos autos, que declinou da competência do juízo,
em favor da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Maracanaú/CE.!h - INT. DR. WASHINGTON LUIS BANDEIRA
DE OLIVEIRA, OAB/CE 22.652.
Processo nº: 5550-69.2013.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Requerente:
FRANCISCO TEMOTEO FILHO. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às
fls. 22/23 dos autos, que deferiu a liberdade do requerente, convertendo a prisão respectiva em medida cautelar .!h INT. DR. HONÓRIO FRANCELINO, OAB/CE 15.075.
Processo nº: 5132-68.2012.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Requerente: JOSÉ
BEZERRA DA SILVA. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às fls. 22/23
dos autos, que deferiu a liberdade do requerente, convertendo a prisão respectiva em medida cautelar .!h - INT. DR.
JOSÉ WESLEY SOUZA DOS SANTOS, OAB/CE 22.732, DR. TONNY ÍTALO LIMA PINHEIRO, OAB/CE 23.486, DR. LUIZ
GONZAGA NOGUEIRA FILHO, OAB/CE 23.482, DR. RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA, OAB/CE 26.002 E DR. MATEUS
SALES FERNANDES, OAB/CE 26.005.
Processo nº: 5277-90.2013.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Requerente: ANTONIO XAVIER
PEREIRA BOAVENTURA. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às fls.
31/32 dos autos, que deferiu a liberdade do requerente, convertendo a prisão respectiva em medida cautelar .!h - INT.
DR. FRANCISCO VENANCIO DE SOUZA, OAB/CE 16.655.
Processo nº: 5319-42.2013.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Requerente: MARCIO RICELLY
BEZERRA MENDES. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às fls. 25/28
dos autos, que negou o pedido de liberdade ao requerente.!h - INT. DR. FRANCISCO VENANCIO DE SOUZA, OAB/CE
16.655.
Processo nº: 5538-55.2013.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Requerente: EVÂNIO LEMOS DA
SILVA. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada à fl. 23, que determinou o
arquivamento dos autos pela perda do objeto.!h - INT. DR. RAFAEL VERAS CASTRO MELO, OAB/CE 28.232.
Processo nº: 5320-27.2013.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Requerente: FRANCISCO MARCELO
BEZERRA DO NASCIMENTO. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às fls.
25/28 dos autos, que negou o pedido de liberdade ao requerente.!h - INT. DR. FRANCISCO VENANCIO DE SOUZA, OAB/
CE 16.655.
Processo nº: 5544-62.2013.8.06.0036. Ação: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. Requerente: ANTONIO ITAMAR
LOPES DE OLIVEIRA. !gFica Vossa Senhoria devidamente intimado, do inteiro teor da sentença, exarada às fls. 23/26
dos autos, que negou o pedido de liberdade ao requerente.!h - INT. DR. JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO FILHO, OAB/CE 9.096
E DRA. FRANCISCA BASTOS OLIVEIRA DE BRITO, OAB/CE 21.267.
Processo nº: 5390-78.2012.8.06.0036. Ação: CRIMINAL. Acusado: FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA FREITAS. Infração:
ART. 15 DA LEI Nº 10.826/03. !gR. h. Defiro o pedido de fl. 57, prazo de 05 (cinco) dias. Aracoiaba/CE, 13 de dezembro de
2013. AA: Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante – Juiz de Direito!h.!h - INT. DR. FRANCISCO VENANCIO DE SOUZA,
OAB/CE 16.655.
Processo nº: 12-83.2008.8.06.0036. Ação: CRIMINAL. Acusados: ANTONIO ESLEY FERNANDES QUEIROZ E OUTROS.
Infração: ART. 157, §§ 1º E 2º, I E 3º DO CPB. Vítima: ANTONIO HELENO LOPES DE SOUSA. !gFicam Vossas Senhorias
devidamente intimados, do inteiro teor do despacho, exarado à fl. 586 dos autos, que declinou da competência desta
Comarca de aracoiaba, em favor das Varas das Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza/CE.!h - INT. DR.
FRANCISCO ALDENOR XAVIER, OAB/CE 4.834, DR. DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO, OAB/CE 17.113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º