TJCE 17/12/2013 -Fch. 201 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano IV - Edição 868

201

CE). Agravada: Rocilda Lúcio Brasil Magalhães. Advogado: Aroldo de Barros Verino (OAB: 11939/CE). Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0151862-22.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Cesar Williams de Almeida. Advogado: Daniel Farias Porto
(OAB: 20334/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0152357-42.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares
Lopes (OAB: 5629/CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Felipe
Gabriel Ripardo Carneiro Representado Por Maria Helena Ripardo Carneiro. Advogado: Paulo Sergio Ripardo (OAB: 16291/CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0152383-98.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ana Lúcia Palhano Jacomini. Apelante: Alcione Maria de Sousa
Marques. Apelante: Maria Anir da Silva. Apelante: Maria Batista de Lima. Apelante: Maria Ferreira de Oliveira. Advogado: Joao
Alberto Matias Costa Filho (OAB: 21293/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado
(OAB: 14099/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: VERIFICADA PREVENÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0077502-56.2012.8.06.0000, DISTRIBUÍDO
NA SUA VEZ PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, NA AMBIÊNCIA DA 8ª CÂMARA
CÍVEL.
0153693-08.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Romulo dos Santos Cruz. Advogado: Melkzedec Teixeira da
Fonseca (OAB: 25503/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB:
1870/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0155046-20.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Odécio de Albuquerque. Advogada: Janaina Sena Taleires
(OAB: 21492/CE). Apelado: Federal de Seguros S/A. Advogado: Antonio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE) e outro. Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0156223-53.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/
CE). Agravado: Francisco Rodrigues de Oliveira Representado Por Lenilde Maria Rodrigues de Oliveira. Advogado: George
Emanuel Oliveira Silva (OAB: 23115/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0156727-25.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria do Livramento Rios Osterno. Apelante: Maria do Socorro
Chaves da Silva. Apelante: Maria Ediva Moreira Soares. Apelante: Isabel Helena Lima Silva. Apelante: Maria Cleide Simão
Freire. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) e outro. Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio
Augusto Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0077878-42.2012.8.06.0000>.
0159485-11.2011.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Departamento Estadual de Transito - DETRAN/
CE. Advogado: Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Fortaleza. Apelado: Isaias Castro de Andrade e Filho. Advogada: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE)
e outros. Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0163735-87.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/
CE). Agravado: Lúcia Pessoa Coelho Fontenele. Advogado: Aroldo de Barros Verino (OAB: 11939/CE). Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0174519-89.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB:
3999/CE). Apelada: Márcia Teixeira de Vasconcelos. Advogada: Patricia Bezerra Campos (OAB: 11150/CE) e outro. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevento: 0028036-59.2013.8.06.0000>.
0186066-29.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelada: Joana Vaz de Sousa. Advogado: Aroldo de Barros Verino (OAB: 11939/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0186814-61.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Edvar de Menezes Batista. Apelante: Maria Eliete Soares do
Nascimento Ferreira. Apelante: Maria de Lourdes Figueiredo Pinheiro Gomes. Apelante: Maria Neuma de Aquino. Apelante:
Milena Barbosa de Farias. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza.
Proc. Municipio: Juraci Mourao Lopes Filho (OAB: 14088/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0079603-66.2012.8.06.0000>.
0187774-51.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor
Junior (OAB: 15603/CE). Agravada: Maria Gracineide Pinheiro da Costa. Advogado: Aroldo de Barros Verino (OAB: 11939/
CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
0187776-21.2011.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jose
Ribamar de Sousa Filho (OAB: 24136/CE). Embargado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Heitor Ribeiro Neto (OAB: 19860/
CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º