TJCE 27/08/2013 -Fch. 166 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 790
166
6) 224-74.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 2812003 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: JOANA DARC GONÇALVES LINS.
“Intimar o patrono da requerente do despacho de fls 43, para que se manifeste sobre o documento de fls. 42 em cinco
dias.”.- INT. DR(S). VICENTE DE PAULO PAIVA FILHO
7) 229-62.2013.8.06.0033/0 - Tombo: 3842013 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.:
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: JOAO ITALO DOS REIS. “Intimar o patrono do requerente do inteiro
teor da setença prolatada ás fls. 40: Diante da vontade manifestada pela parte autora de desistir da presente demanda,
extingo o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC.”.- INT. DR(S). EDEMILSON
KOJI MOTODA
8) 236-54.2013.8.06.0033/0 - Tombo: 1792004 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA VITIMA.:
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimar a patrona do réu do despacho de fls 218, bem
como para em cinco dias apresentar alegações finais.”.- INT. DR(S). NOEMIA BEZERRA FERREIRA GOMES
9) 246-98.2013.8.06.0033/0 - Tombo: 3362006 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA REU.: FRANCISCO
MOREIRA ALENCAR AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimar o patrono do réu para, no prazo e forma da lei, apresentar
alegações finais .”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ESMERALDO ARRAIS
10) 267-11.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 2512012 - PETIÇÃO REQUERENTE.: CLEIDIANA DE MOURA GONÇALVES
REQUERIDO.: JOSÉ EDILSON DA SILVA. “Intimar os patronos das partes, do teor da sentença prolatada ás fls.49/50:
homologo a avença celebrada no termo de fls. 42/43, e com fundamento nos dispositivos constitucionais e legais antes
referido, julgo procedentes, por esta sentença os pedidos apresentados pela parte requerente, CLEIDIANA DE MOURA
GONÇALVES, nos termos contidos na inicial, para declarar o reconhecimento e dissolução de sua união estável com
JOSÉ EDILSON DA SILVA, no período compreendido entre maio de 2004 a maio de 2012.”.- INT. DR(S). ALINE ALVES
CORDEIRO , FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI
11) 345-05.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 2092011 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: EMERSON HENRILE
AGAPTO DE SOUSA REU.: FRANCISCO EDOMAR ARRAIS DIAS VITIMA.: FRANCISCO FERREIRA ARRAIS AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimar os patronos dos réus da Decisão de Pronúncia prolatada ás fls 169/175.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI , JOSE ERLANIO RODRIGUES
12) 369-33.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 3812012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: MARIA AURINETE DA SILVA
CRUZ EXECUTADO.: REGINALDO VIEIRA OLIVEIRA EXEQUENTE.: RUTEHYLLE DA SILVA OLIVEIRA. “Intimar o patrono da
exequente do inteiro teor da sentença prolatada ás fls 15: Diante da manifestação da parte exequente, extingo o presente
feito, por quitação, nos termos do art. 794, inciso I do CPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI
13) 378-58.2013.8.06.0033/0 - Tombo: 4462010 - AÇÃO PENAL REU.: LEONARDO FERREIRA LEITE FILHO AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimar os patronos do réu em parte da sentença prolatada as fls. 58/59: Julgo improcedente a
pretensão punitiva estatal e absolvo o réu Leonardo Ferreira Leite Filho da imputação criminosa que lhe é feita, o que
faço com fundamento no art. 386, inciso V do CPP.”.- INT. DR(S). PAULO ARIANILDO NOGUEIRA BRAGA , VICENTE DE
PAULO PAIVA FILHO
14) 426-51.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 4222012 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BRADESCO
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: EDILANDIA FERNANDES DE FREITAS. “Intimar o patrono
da requerente da sentença prolatada ás fls.59: Diante da vontade manifestada pela parte promovente de desistir da
presente demanda, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC.”.- INT.
DR(S). LAÍZA ROCHA SILVA
15) 435-13.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 4612012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BMG S.A REQUERENTE.: SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA. “Intimar os patronos das partes da decisão prolatada ás fls.
83/84, bem como para que especifiquem as provas que pretendem produzir.”.- INT. DR(S). ALINE ALVES CORDEIRO ,
HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
16) 468-03.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 1082012 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO CANDIDO FERREIRA REU.: EMERSON
ENRILE AGAPTO DE SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimar o Dr. Francisco Tácido Santos Cavalcanti do
Despacho exarado ás fls. 32 dos presentes autos, onde foi nomeado defensor do réu Emerson Henrile Agapto de Sousa,
no qual deverá ápresentar resposta á acusação no prazo e forma da lei, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI
17) 469-85.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 2942011 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE.: EMERSON ENRILE AGAPTO DE
SOUSA. “INTIMAR O PATRONO DO RÉU EM PARTE DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS 54/55 DOS PRESENTES AUTOS:
CONQUANTO SUBSTANCIOSAS AS RAZÕES POSTAS PELO DILIGENTE PATRONO DO PACIENTE EMERSON HENRILE
AGAPTODE SOUSA, PERCEBE-SE QUE AQUELA PRESTENSÃO DE HÁ MUITO PERDEU O OBJETO, SEJA PORQUE
FORA OFERECIDA E RECEBIDA A DENÚNCIA PELO NOTICIADO CRIME, FAZENDO CESSAR, COM ISSO EVENTUAL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, COMO PORQUE O ACUSADO
SE ENCONTRA PRESO PELA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRA SUPOSTA INFRAÇÃO PENAL. POSTO
ISSO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA
PERDA DO OBJETO.”.- INT. DR(S). GEORGE NEI TELES DA SILVA
18) 527-88.2012.8.06.0033/0 - Tombo: 5742012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTONIA
ALZENI PEREIRA EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: FRANCISCO PEREIRA LINARD
EXECUTADO.: FRANCISCO VALDECIR LINARD -ME EXECUTADO.: MARIA DO CARMO SILVA MACIEL LINARD. “Intimar
o patrono do exequente do inteiro teor da sentença prolatad ás fls.25: Diante da vontade manifestada pela parte
promovente de desistir da presente demanda, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
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