TJCE 22/03/2013 -Fch. 15 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 686
15
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 43/2013
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, exarada no Processo nº 3949/2013-6,
RESOLVE ASSEGURAR AO(A) DR. FELIPE MOREIRA SEABRA, Promotor de Justiça, a garantia Constitucional da
VITALICIEDADE, retroativa a 05 de fevereiro de 2013.
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 44/2013
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, exarada no Processo nº 3949/2013-6,
RESOLVE ASSEGURAR AO(A) DR. ALCIDES LUIZ FONSECA LIMA DE SENA, Promotor de Justiça, a garantia
Constitucional da VITALICIEDADE, retroativa a 19 de novembro de 2012.
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 45/2013
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, exarada no Processo nº 2299/2013-7,
RESOLVE ASSEGURAR AO(A) DR. BISMARCK SOARES RODRIGUES, Promotor de Justiça, a garantia Constitucional da
VITALICIEDADE, retroativa a 28 de outubro de 2012.
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 46/2013
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, exarada no Processo nº 29578/2012-5,
RESOLVE ASSEGURAR AO(A) DR. LUCAS FELIPE AZEVEDO DE BRITO, Promotor de Justiça, a garantia Constitucional
da VITALICIEDADE, retroativa a 09 de dezembro de 2012.
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador Geral de Justiça
ATO Nº 47/2013
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XVI – da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, exarada no Processo nº 3200/2013-4,
RESOLVE ASSEGURAR AO(A) DR. ÍTALO SOUZA BRAGA, Promotor de Justiça, a garantia Constitucional da
VITALICIEDADE, retroativa a 26 de setembro de 2012.
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de março de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º