TJCE 19/12/2012 -Fch. 185 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 626
185
Parágrafo Único – A escala estabelecida por esta Portaria estará sujeita a alterações, em caso de incidência de algumas
situações postas na legislação supracitada.
Art. 2º – Os membros em substituição farão jus ao pagamento por ajuda de custo, por exercício cumulativo de funções, nos
termos da Lei Complementar 115, de 19 de novembro de 2012, regulamentada pelo Provimento 185/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4666/2012
Promotorias de Justiça do Júri - férias para 2013
Nº
Promotorias
Titular/respondendo
01
1ª
Francisco Marques Lima
02
03
2ª
3ª
Período
Período
para Promotor
fruição
responder
2º de 2012 (15 07/01/2013
a Alice
Iracema
dias restantes)
05/02/2013
Aragão
1º de 2013 (15
dias)
2º de 2013
01/07/2013
a Alice
Iracema
30/07/2013
Aragão
1º de 2013 (15 01/10/2013
a Alice
Iracema
dias restantes)
15/10/2013
Aragão
Alice Iracema Melo Aragão
Humberto Ibiapina Lima Maia
2º de 2011 (15
dias restantes)
1º de 2012 (15
dias)
1º de 2012 (15
dias restantes)
2º de 2012 (15
dias)
1º de 2012
2º de 2012
04
05
06
07
4ª
5ª
1ª Auxiliar
2ª Auxiliar
VAGA
**********
Luiz Alcántara Costa Andrade 1º de 2012
(afastado com prejuízo na PROCAP)
2º de 2012
Joseana França Pinto (afastada 2º de 2011
CNMP)
1º de 2012
Alfredo
Ricardo
de
Cavalcante Machado
PGJ)
Holanda **********
(Afastado
para
Melo
Melo
Melo
01/08/2013
30/08/2013
a Humberto Ibiapina Lima
Maia
01/10/2013
30/10/2013
a Humberto Ibiapina Lima
Maia
04/03/2013
02/04/2013
03/04/2013
02/05/2013
**********
07/01/2013
05/02/2013
01/07/2013
30/07/2013
07/01/2013
05/02/2013
01/07/2013
30/07/2013
**********
a Alice
Iracema
Melo
Aragão
a Alice
Iracema
Melo
Aragão
***************************
a ***************************
a ***************************
a ***************************
a ***************************
***************************
PORTARIA Nº 5010/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de
2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Lei nº 14.289, de 07 de janeiro de 2009 e o
Provimento nº 13, de 26 de janeiro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo nº 29107/2012-3(anexo 30206/2012-0)
SP/PGJ.
RESOLVE CONCEDER à servidora AMANDA CORIOLANO PINHEIRO, Técnico Ministerial, com lotação na Comarca de
Fortaleza, matrícula nº 216060, a Gratificação pela Representação de Gabinete, em razão de seu exercício no Gabinete da Dra.
Marylene Barbosa Nobre, Procuradora de Justiça, no valor de R$ 2.497,10 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dez
centavos), a partir de 17 de novembro do ano em curso, até ulterior deliberação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de dezembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º