TJCE 21/06/2012 -Fch. 70 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano III - Edição 503

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para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.1.5. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000158-32.2006.8.06.0057/50000.
: ESPÓLIO DE RAUL LINHARES TEIXEIRA e LUCIANA GUEDES TEIXEIRA; Agravado: PLÁCIDO TEIXEIRA NETO. - Julgadores:
Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), MARIA IRANEIDE MOURA SILVA e FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento,
nos termos do voto do eminente Relator”.1.6. AGRAVO REGIMENTAL Nº 0011198-12.2011.8.06.0000/50000. : ESTADO DO CEARÁ;
Agravados: COMPANHIA DE MARCAS e OUTROS. - Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA
(Relator), MARIA IRANEIDE MOURA SILVA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.7. AGRAVO
REGIMENTAL Nº 0050568-97.2008.8.06.0001/50000. : PETER SOARES KAUR; Agravado: EDSON MANUEL FEIJÓ GUIMARÃES. Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), MARIA IRANEIDE MOURA SILVA e FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.8. AGRAVO Nº 0472091-95.2011.8.06.0001/50000. : B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado: FRANCISCO HAROLDO FERNANDES ALVES. - Julgadores: Senhores
Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), MARIA IRANEIDE MOURA SILVA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”.1.9. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0617983-21.2000.8.06.0001/50000. : BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A; Embargados: AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SANTANA S/A e OUTROS. - Julgadores: Senhores Desembargadores
CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), MARIA IRANEIDE MOURA SILVA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do
julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para rejeitá-lo, nos termos do voto do eminente Relator”.1.10.
AGRAVO Nº 0075450-31.2005.8.06.0001/50000. : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Agravada: ELENI COSTA PINHEIRO.
- Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), MARIA IRANEIDE MOURA SILVA e FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.11. AGRAVO Nº 0020385-46.2008.8.06.0001/50000. : COMPANHIA EXCELSIOR
DE SEGUROS S/A; Agravado: ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA. - Julgadores: Senhores Desembargadores MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA (Relatora), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA e VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. – Síntese do julgamento:•gA
Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”.1.12.
AGRAVO Nº 0027417-83.2000.8.06.0001/50000. : HANY HAUACHE; Agravada: ERG – ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
AGRICULTURA LTDA. - Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.2 - PROCESSOS EM PAUTA: 2.1. AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0003649-48.2011.8.06.0000. Agravante: AMÂNDIO FERREIRA DOS SANTOS; Agravada: PATRÍCIA BEZERRA
CAMPOS. - Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Relator), VÁLDSEN DA SILVA ALVES
PEREIRA e CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento:•g O Exmo. Desembargador Relator proferiu seu voto no
sentido de conhecer do recurso para lhe dar provimento. O eminente Desembargador VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA pediu vista
dos autos•h. Julgamento adiado. 2.2. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000993-51.2007.8.06.0100. Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
(Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, acordou em rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, conheceu do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto
do eminente Relator”. 2.3. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032051-76.2010.8.06.0000. Apelante: SIRIGUELA PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA; Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator),
CARLOS RODRIGUES FEITOSA e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou
em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.4. APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066959.2006.8.06.0112. Apelante: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE; Apelada: DIBENS LEASING S/A. - Julgadores: Senhores
Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.5. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024308-46.2009.8.06.0001. Remetente: JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA
DE FORTALEZA; Apelante: NELSON OTOCH; Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. - Julgadores:
Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento: •gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para dar provimento
ao apelo interposto por Nelson Otoch e negar provimento ao apelo interposto pelo Município de Fortaleza, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.6. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003808-40.2001.8.06.0000. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA VINCULADA DE UMIRIM – CE; Apelante: MUNICÍPIO DE UMIRIM; Apelado: RAIMUNDO NONATO BARCELOS SALES. Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.7. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000269-34.2005.8.06.0127.
Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE MONSENHOR TABOSA; Apelante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA;
Apelada: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
(Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, acordou em conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário para lhes negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.8. REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000294-69.2005.8.06.0055. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CANINDÉ; Autor: ANTÔNIO CLÁUDIO COELHO DIAS; Réu: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ – UVA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS
RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou
em conhecer do reexame necessário para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.9. APELAÇÃO CÍVEL Nº
0676443-98.2000.8.06.0001. Apelante: RAIMUNDO ALVES MACIEL; Apelado: BANCO FININVEST S/A. - Julgadores: Senhores
Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento,
nos termos do voto do eminente Relator”. 2.10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0461379-46.2011.8.06.0001. Apelante: DAYVES DAMASCENO
OLIVEIRA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA
(Revisor) e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso
para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0423449-28.2010.8.06.0001. Apelante:
ADENISON MARQUES REBOUÇAS; Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. - Julgadores: Senhores
Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento,
nos termos do voto do eminente Relator”. 2.12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0396123-45.2000.8.06.0001. Apelante: ESTADO DO CEARÁ;
Apelados: ANTÔNIO VIANA DA COSTA e FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA NETO. - Julgadores: Senhores Desembargadores
VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. –
Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos do
voto do eminente Relator”. 2.13. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0128744-56.2009.8.06.0001. Remetente: JUIZ DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelantes: JAIRO TITARA DE HOLANDA e MARIA LÚCIA
BARRETO DE HOLANDA; Apelado: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC. - Julgadores:
Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) e MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. – Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do reexame necessário e do

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