TJBA 31/01/2023 -Fch. 7136 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 7136
Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: Vinicius Souza Silva Menezes
Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153)
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que o processo integra a lista de autos paralisados há mais de 100 dias, em cartório.
Contudo, o processo aguarda a data da realização da audiência de instrução já designada. Por outro lado, este Magistrado
realiza dezenas de audiências, às terças e quartas feiras, e sessões do Tribunal do Júri, às quintasfeiras, de forma alternada.
Assim, não há possibilidade material de antecipar a data da audiência, de réu solto, notadamente diante do novo entendimento
do CNJ, quanto à obrigatoriedade de audiências de custódia em qualquer tipo de prisão, com aumento considerável e imprevisível de processos pautados para audiência.
Ante o exposto, no momento oportuno, determino ao Cartório que proceda ao cumprimento dos atos necessários para realização
da audiência, com expedição de mandados de intimação das partes e testemunhas, conforme endereço atualizado constantes
dos autos.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
VALENÇA/BA, 10 de janeiro de 2023
Reinaldo Peixoto Marinho
Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8003285-41.2022.8.05.0271 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Valença
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alan Vagno Mota Santos
Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595)
Autor: Dpt - Departamento De Polícia Técnica De Valença-ba
Reu: Averaldo Peixoto Dos Santos
Testemunha: Jean Jose Silva Da Cruz
Testemunha: Joao Paulo De Araujo
Terceiro Interessado: Cap Pm Rodrigo Chaves
Terceiro Interessado: Cap Pm Gilbert Sarmento
Testemunha: Josenei Batista De Jesus Santos
Testemunha: Maria Das Graças De Souza Almeida
Testemunha: Valdomiro Souza Da Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Valença - 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais
Rua Guido Araújo Magalhães, s/n, Novo Horizonte, Valença-BA, CEP 45400-000
Fone: (75) 3641-3619/3620/9254/9255 - E-mail: 1vcrimevalenca@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8003285-41.2022.8.05.0271
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
Autor: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros
Réu: REU: ALAN VAGNO MOTA SANTOS e outros
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vista à Defesa com as orientações para acesso à Sala Virtual de Audiência que acontecerá dia 01/02/23 às 11:00 hs.
Copia e cola o link no navegador do Google Chrome: ht tps //call.lifesizecloudc om /208583
Caso utilize o App no celular, digitar apenas os números no campo extensão. Para baixar o App, clicar no link: ht tps //play.googlec
om /store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud
Entra com o nome e no campo extensão, digitar a sequência numérica: 208583 e clica em: entrar na reunião.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Elzani Queiroz dos Santos
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA