TJBA 10/01/2023 -Fch. 1694 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Cad 4/ Página 1694
Jurisdição: Taperoá
Autor: Vera Lucia Mendes Mamona
Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-27.2021.8.05.0255
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
AUTOR: VERA LUCIA MENDES MAMONA
Advogado(s): ERIC LISBOA AZEVEDO DE CARVALHO (OAB:BA28770)
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a publicação na presente data do edital de promoção nº 203/2022, disponibilizando a comarca de Taperoá para provimento por juiz titular a partir do início do ano judiciário de 2023, considerando que não pende nestes autos pedido de urgência e
considerando que, a teor do disposto no art. 49 da LOJBA a competência plena de juízes substitutos está adstrita aos casos de designação do Presidente do Tribunal, o que não é a hipótese, dado que este magistrado responde pela unidade por força da lista anual de
substituições, devolvo os autos ao cartório a fim de que seja feita nova conclusão quando da posse do magistrado titular.
Havendo provocação das partes, conclusos para decisão urgente.
Publique-se. Intime-se.
Taperoá (BA), datado e assinado eletronicamente.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
INTIMAÇÃO
8000168-27.2021.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Taperoá
Autor: Vera Lucia Mendes Mamona
Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-27.2021.8.05.0255
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
AUTOR: VERA LUCIA MENDES MAMONA
Advogado(s): ERIC LISBOA AZEVEDO DE CARVALHO (OAB:BA28770)
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a publicação na presente data do edital de promoção nº 203/2022, disponibilizando a comarca de Taperoá para provimento por juiz titular a partir do início do ano judiciário de 2023, considerando que não pende nestes autos pedido de urgência e
considerando que, a teor do disposto no art. 49 da LOJBA a competência plena de juízes substitutos está adstrita aos casos de designação do Presidente do Tribunal, o que não é a hipótese, dado que este magistrado responde pela unidade por força da lista anual de
substituições, devolvo os autos ao cartório a fim de que seja feita nova conclusão quando da posse do magistrado titular.
Havendo provocação das partes, conclusos para decisão urgente.
Publique-se. Intime-se.
Taperoá (BA), datado e assinado eletronicamente.
Cidval Santos Sousa Filho