TJBA 05/12/2022 -Fch. 67 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Cad 4/ Página 67
_________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA
Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000
Fone: 77 3436 1060, E-mail: bchocavcrime@tjba.jus.br
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
_________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________
Processo nº:
0000086-66.2018.8.05.0020
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Assunto: [Homicídio Qualificado]
Polo Ativo:
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo Passivo:
REU: FABIO DE SOUZA SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade
cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo:
De ordem da Juíza de Direito desta Comarca, dou ciência ao Ministério Público e a Defesa do Acusado de que a Sessão de Julgamento
Pelo Tribunal do Júri designada para 12/12/22, às 09:00, foi ADIADA para primeira pauta da reunião periódica do ano de 2023.
Barra do Choça-BA, 2 de dezembro de 2022
Sebastião Alves da Costa Neto
Escrivão / Diretor
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000136-92.2018.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Nivailson Santos Lobo
Advogado: Elisangela Amaral Conte (OAB:BA47233)
Reu: Jose Carlos De Jesus Moreira
Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342)
Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726)
Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623)
Terceiro Interessado: Adenilton De Jesus Nery
Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça
Terceiro Interessado: Francisco Silva Porto
Terceiro Interessado: Jucelita Ramos
Terceiro Interessado: Joaquim Pereira Borges
Terceiro Interessado: Pauline Ferraz
Terceiro Interessado: Marcelo Gomes Silva
Terceiro Interessado: Augusto Pereira Almeida
Terceiro Interessado: Lucio Fabiano De Souza
Terceiro Interessado: Ivan Antônio Dos Santos
Terceiro Interessado: Alex Pales Amorim Nascimento
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
Processo: 0000136-92.2018.8.05.0020
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Assunto: [Homicídio Qualificado]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: NIVAILSON SANTOS LOBO, JOSE CARLOS DE JESUS MOREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016