TJBA 22/11/2022 -Fch. 1492 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Cad 1 / Página 1492
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ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
TIPO DO ATO:
XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória;
XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão.
XXVIII - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ENTREGA DE OFÍCIO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (código do ato 41017 - R$
130,18)
Salvador,21 de novembro de 2022.
Quarta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
8024011-10.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jose Carlos Alves Pinheiro
Advogado: Euclides Beckman Junior (OAB:SP317810)
Agravado: Banco De Lage Landen Brasil S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024011-10.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: JOSE CARLOS ALVES PINHEIRO
Advogado(s): EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB:SP317810)
AGRAVADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
Advogado(s):
DESPACHO
Aguardem os autos, em secretaria, o julgamento dos Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS ALVES PINHEIRO,
contra acórdão que não conheceu do agravo de instrumento.
Salvador, 18 de novembro de 2022.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0339310-68.2013.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Condominio Mansao Pituba Ville
Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415-A)
Apelado: Guilherme Ruy Machado Mello Neto
Advogado: Caroline Galvao Souza (OAB:BA60856-A)
Advogado: Tricia Barradas Malheiros Mello (OAB:BA20131-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0339310-68.2013.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: CONDOMINIO MANSAO PITUBA VILLE
Advogado(s): ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (OAB:BA21415-A)
APELADO: GUILHERME RUY MACHADO MELLO NETO
Advogado(s): TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO (OAB:BA20131-A), CAROLINE GALVAO SOUZA (OAB:BA60856-A)
DESPACHO
Aguardem os autos, em secretaria, o julgamento dos Embargos de Declaração interposto por GUILHERME RUY MACHADO
MELLO NETO, contra acórdão que negou provimento ao apelo.