TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8001604-21.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: M. V. S. O.
Reu: J. D. S. R. A.
Advogado: Giselle Dias Guimaraes (OAB:BA60790)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001604-21.2020.8.05.0137
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
AUTOR: MARCUS VITOR SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s):
REU: JULIANA DE SANTA ROSA ALVES
Advogado(s): GISELLE DIAS GUIMARAES (OAB:BA60790)
DESPACHO
Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC de
2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes, por seus advogados,
para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis:
a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de
fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC).
b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da
impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade da inversão do ônus da prova (art. 357, III, CPC).
c) Após o cotejo da inicial, contestação, réplica, e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há
matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questão de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC).
No mesmo prazo ambas as partes deverão apresentar rol de testemunhas, acaso pretendam produzir essa prova, de modo a
possibilitar melhor organização da pauta de audiência.
Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a
instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide.
Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Jacobina/BA, 22 de setembro de 2022
Rodolfo Nascimento Barros
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000735-24.2021.8.05.0137 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Jacobina
Requerente: J. R. S.
Advogado: Deivison Dos Santos Silva (OAB:BA66367)
Requerido: C. M. S.
Advogado: Daniel Bruno Avelino Tinel (OAB:BA47266)
Advogado: Everthon Amigo Soares (OAB:BA43887)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000735-24.2021.8.05.0137
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
REQUERENTE: JOSIAS RODRIGUES SOARES
Advogado(s): DEIVISON DOS SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como DEIVISON DOS SANTOS SILVA (OAB:BA66367)
REQUERIDO: CELMA MOURA SOARES