TJBA 22/09/2022 -Fch. 1629 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
PACIENTE: JOSE ILTON JESUS DE SOUSA e outros
Advogado(s): NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB:BA18165-A)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACI
Advogado(s):
DESPACHO
À Procuradoria de Justiça
Salvador, 21 (vinte um) de Setembro de 2022.
Des. Eserval Rocha
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0503815-23.2019.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: C C S
Advogado: Marcia Valeria Dos Santos Sousa Pimenta De Melo (OAB:BA25672-A)
Terceiro Interessado: Jó Anne Da Costa Sardeiro Silveira
Terceiro Interessado: Marilene Perreira Mota
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503815-23.2019.8.05.0080
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: C C S
Advogado(s): MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO (OAB:BA25672-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Retornem os autos à Procuradoria de Justiça.
Salvador, 21 (vinte e um) de setembro de 2022.
Desembargador Eserval Rocha
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0506981-72.2020.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jeferson De Oliveira Santos
Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089-A)
Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA65422-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Iara Augusto Da Silva
Terceiro Interessado: Marilene Pereira Mota
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0506981-72.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: Jeferson de Oliveira Santos
Advogado(s): ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB:BA11089-A), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS registrado(a) civilmente como LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB:BA65422-A)
APELADO: Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado(s):
DESPACHO