TJBA 25/07/2022 -Fch. 1142 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Cad 4/ Página 1142
AUTOR: REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
Advogado(s):Advogado: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA OAB: BA869-A Endereço: desconhecido
REU: REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s): Advogado: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA OAB: SE3246 Endereço: Rua Poeta Mário Jorge Menezes Vieira,
658, Atalaia, ARACAJU - SE - CEP: 49035-660
DECISÃO
(INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado. Se necessário,
atribuo a esta decisão força de Carta de Citação)
Endereço do réu: Nome: MAGAZINE LUIZA S/A
Endereço: Rua Voluntários da Franca, 1475, - de 0901/902 a 2199/2200, Centro, FRANCA - SP - CEP: 14400-490
Cuida-se de ação judicial proposta por REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
em face de REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A
.
1- Determino ao cartório que mude a classe do processo no PJE, tendo em vista que a advogada requer seja o feito tramitado sob o
rito do Juizado Especial Cível (e assim será analisado, em atenção à boa-fé objetiva, notadamente porque o procedimento ordinário
demanda recolhimento de custas). Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n. 9.099/95).
Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora, por videoconferência, observando-se os Decretos
Judiciários n. 276/2020 e 818/2020, e Resoluções CNJ n. 329 e 341/2020, no que couberem.
Data: 05/07/2022, às 10:30h.
Local: videoconferência (Lifesize)
1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo:
lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço:
https://call.lifesizecloud.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215#
2-Recomenda-se:
1- Utilizar fone de ouvido
2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular
3- Usar uma boa rede de internet
4- Celular totalmente carregado
5- Baixar o aplicativo com antecedência
6- Estar em um local silencioso
7- Apresentar documento com foto no momento da audiência
Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de
Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br, para o devido
agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro,
Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Cite-se o Réu sobre esta ação e intime-se para cumprir a liminar e apresentar-se à audiência acima. Cópia desta decisão servirá de
carta/mandado de citação. O Cartório deverá enviar as orientações para acesso e participação na audiência por videoconferência.
Em caso de ausência do Réu, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia)ç
A contestação deverá ser apresentada pelo réu até o dia da audiência de conciliação acima designada, sob pena de revelia, quando
se presumirão verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Havendo preliminares ou documentos na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.
Intime-se a parte Autora (via DJE ou Sistema) para comparecer à conciliação. A ausência injustificada da parte Autora determinará a
extinção do processo e condenação e custas (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95).
Após a audiência de conciliação, voltem-me conclusos para julgamento.
Esplanada-BA, 6 de junho de 2022.
YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000237-16.2018.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: M. J. D. S. S.
Advogado: Maria Jose Da Silva Souza (OAB:BA869-A)
Reu: O. S. D. S.
Advogado: Ricardo Santos Pereira (OAB:BA58475)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br
INTIMAÇÃO