TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA
SENTENÇA
8000437-03.2016.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Dias D’avila
Autor: S. R. R. C.
Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:BA30624)
Reu: J. A. A. D. S.
Autor: B. C. D. S.
Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:BA30624)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA
Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br
Processo: 8000437-03.2016.8.05.0074
AUTOR: SANDRA ROCHA REIS CAMPOS, BEATRIZ CAMPOS DOS SANTOS
REU: JOSÉ AILTON ALVES DOS SANTOS
R.H.
SENTENÇA
Vistos etc...
Proposta a presente Ação, os interessados foram instados a se manifestar sob ônus de extinção, permanecendo silentes.
Do exposto e do que dos autos consta, julgo extinto o feito por falta de interesse de agir superveniente.
Ficam revogadas as restrições, liminares e tutelas concedidas, devendo a Secretaria tomar as providências cabíveis.
Observe-se o patrono a ser intimado, com base nos últimos requerimentos feitos.
Sem custas a recolher, em virtude da gratuidade ora deferida.
Arquive-se e baixe-se em seguida, nos termos da legislação.
P.R.I.
Bel. Josemar Dias Cerqueira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA
INTIMAÇÃO
8000658-20.2015.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Dias D’avila
Autor: Diele Dos Santos Silva
Advogado: Renato Lopes Fernandes (OAB:BA43866)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA
Processo: 8000658-20.2015.8.05.0074
AUTOR: DIELE DOS SANTOS SILVA
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando as disposições do Decreto 211/2020 e Ato Normativo Conjunto 20/2020, que adaptou procedimentos no âmbito do
Judiciário para assegurar a manutenção dos seus serviços em harmonia com as medidas locais de prevenção do contágio pelo novo
Coronavírus (COVID -19), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 19/05/2022 às 09h. Intime-se as
partes para tomarem conhecimento da forma de acesso a sala virtual, através da certidão constante nos autos. Dias D’Ávila, 7 de
abril de 2022. Eu, Bela. Eneida Penalva Nascimento de Oliveira Cerqueira, Diretora de Secretaria Substituta, Cad. 903821-3, digitei e
assinei eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA
DESPACHO
0000940-10.2009.8.05.0074 Reintegração / Manutenção De Posse