TJBA 24/05/2022 -Fch. 5975 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Cad 2/ Página 5975
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002431-93.2022.8.05.0191
Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: LUCAS ANTONIO ALVES SOUZA
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos.
Recebo a presente denúncia, visto que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.
Cite-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, atendo ao que dispõe o art. 396-A do Código
de Processo Penal.
Ao ser citado, deverá o Oficial de Justiça certificar se o réu possui advogado constituído ou se necessitará de nomeação de defensor dativo, observando, em qualquer caso, o que diz o art. 357, CPP.
Oficie-se ao CEDEP solicitando a certidão de antecedentes criminais do acusado.
Junte-se aos autos certidões de antecedentes criminais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.
PAULO AFONSO/BA, 16 de maio de 2022.
Euclides dos Santos Ribeiro arruda
Juiz de Direito
PORTO SEGURO
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
ATO ORDINATÓRIO
8001557-20.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: L. M. S.
Advogado: Maico Uendel Mozart Miguel (OAB:BA31160)
Reu: V. S. P.
Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790)
Advogado: Isabella Monteiro Dias Pinto (OAB:BA50403)
Reu: L. S. P.
Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790)
Reu: J. R. S. C.
Reu: V. S. C.
Advogado: Jamille Passos De Souza (OAB:BA27790)
Reu: A. S. C.
Reu: M. S. P.
Advogado: Isabella Monteiro Dias Pinto (OAB:BA50403)
Reu: V. D. S. P.
Advogado: Isabella Monteiro Dias Pinto (OAB:BA50403)
Reu: E. S. C.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)
Reu: E. S. C.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)
Reu: E. S. C.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)
Reu: E. S. C.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)
Reu: E. S. C.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)
Reu: E. S. C.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)
Reu: E. S. C. R.
Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184)
Advogado: Fernanda De Almeida Thomy Dultra (OAB:BA52805)