TJBA 06/05/2022 -Fch. 499 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Cad 4/ Página 499
FICANDO CITADO(S) este edital para tomar(em) conhecimento da presente ação que tramita neste Juízo e responda por escrito no
prazo de 10 dias, esclarecendo que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendida e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, devendo para tanto constituir advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi
expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 2 vez(es), com intervalo de 5 dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Catu – BA, aos 07 de Abril de 2022. Eu, Gustavo Teixeira Mendes, estagiário, o digitei, e eu, Antônio
Juvêncio da Silva Neto, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
ANTONIO JUVÊNCIO DA SILVA NETO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU
CITAÇÃO
0000642-44.2010.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Catu
Reu: Tarcio Curcino Bastos
Reu: Tailson Borges De Lima
Reu: Carlos Geovani Santos De Jesus
Autoridade: A Justiça Pública
Citação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CATU
Rua Ministro Ernesto Simões, nº 315 - Centro, Catu - BA, 48110-000
Telefone: (71) 3641-2117. E-mail: vccatu@tjba.jus.br
EDITAL
Processo nº: 0000642-44.2010.8.05.0054
Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: Justiça Pública
Réu: Tarcio Cursino Bastos e outros
Prazo: 15
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS
DE ORDEM da MM. Doutora Débora Magda Peres Moreira– Juíza de Direito da 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e
Juventude desta Comarca de Catu – BA, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER pelo presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário, pelo prazo de
15 dias, que vierem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita uma ação nº 0000642-44.2010.8.05.0054 – Ação Penal
– Procedimento Ordinário - Competência da Justiça Estadual (10899), em que são partes a JUSTIÇA PÚBLICA e os réus: TARCIO
CURSINO BASTOS, brasileiro, casado, nascido em 11/06/1976, residente no Parque José Dórea, n°25, Alagoinhas-Ba e CARLOS
GIOVANI SANTOS DE JESUS, brasileiro, domiciliado na rua Des. Pedro Ribeiro, n°62, centro, Catu-Ba, pelo fato do mesmo ter incorrido , em tese, nas penas art. 7°, inc.IX, c/c o art. 12, inc. III, ambos da lei 8.137/90 FICANDO CITADO(S) este edital para tomar(em)
conhecimento da presente ação que tramita neste Juízo e responda por escrito no prazo de 15 dias, esclarecendo que na resposta o
acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendida e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo para tanto constituir
advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local
de costume e publicado 2 vez(es), com intervalo de 5 dias na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Catu – BA, aos 05 de maio de 2022. Eu, Gustavo Teixeira Mendes, estagiário, o digitei, e eu, Antônio
Juvêncio da Silva Neto, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
ANTONIO JUVÊNCIO DA SILVA NETO