TJBA 30/03/2022 -Fch. 445 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Cad 2/ Página 445
Processo: 8035856-02.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Parte Ativa: IMPETRANTE: VIVA - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
Intime-se a Impetrante para juntar aos autos o guia de recolhimento das custas processuais, inclusive em relação aos mandados
que serão expedidos e as intimações eletrônicas a serem feitas, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante preleciona
art. 290 do CPC.
Intime-se.
Salvador/BA - 25 de março de 2022.
Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8034966-63.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Isla Sementes Ltda.
Advogado: Michel Zavagna Gralha (OAB:RS55377)
Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751)
Impetrado: Superintendente De Administração Tributária E Sr. Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação,
Crédito Tributário E Controle Da
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA
DESPACHO
Processo: 8034966-63.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Parte Ativa: IMPETRANTE: ISLA SEMENTES LTDA.
Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SR. GERENTE DE ARRECADAÇÃO
DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA
Intime-se a Impetrante para juntar aos autos o guia de recolhimento das custas processuais, inclusive em relação aos mandados
que serão expedidos e as intimações eletrônicas a serem feitas, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante preleciona
art. 290 do CPC.
Intime-se.
Salvador/BA - 23 de março de 2022.
Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juíza de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8032843-92.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Distribuidora De Moveis Ipanema Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA