TJBA 11/03/2022 -Fch. 3465 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Cad 2/ Página 3465
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0504756-39.2017.8.05.0113
Classe Assunto: [Gratificações da Lei 8.112/1990]
INTERESSADO: ALEXSANDRA ANTUNES GOMES, ANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, ARLETE CUNHA DE OLIVEIRA, HERENICE DA SILVA BISPO, LUZIA VIEIRA SILVA, MARLENE REIS DO NASCIMENTO, SINARA BOMFIM RIBEIRO, MARCOS
FABRICIO SOARES FERNANDES
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimar as partes para tomarem ciência da certidão de trânsito em julgado expedida no Id 183260318, bem como, para formularem os requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Itabuna-BA, 10 de março de 2022.
MARIA CLARA ALMEIDA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
SENTENÇA
0504754-69.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Amanda Souza Lopes De Almeida
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013)
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234)
Interessado: Antonio Delane Santos Prates
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013)
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234)
Interessado: Edlara Libarino De Oliveira Calhau
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013)
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234)
Interessado: Jorge Da Silva Santos
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013)
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234)
Interessado: Maria Edna Ribeiro Do Nascimento
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013)
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234)
Interessado: Rita De Cassia Sales
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013)
Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234)
Interessado: Municipio De Barro Preto
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504754-69.2017.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTERESSADO: AMANDA SOUZA LOPES DE ALMEIDA e outros (5)
Advogado(s): KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:0030234/BA), NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS
(OAB:0033013/BA), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:0022936/BA)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se de ação de cobrança com pedido de tutela antecipada ajuizada em face do Município de Barro Preto, em que se pretende o repasse dos valores correspondente a 60% dos valores do FUNDEF, com pedido liminar de apresentação dos extratos