TJBA 08/02/2022 -Fch. 785 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Cad 4/ Página 785
Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942)
Advogado: Evandro Slongo (OAB:BA23194)
Embargante: Edson Messias Figueiredo
Advogado: Evandro Slongo (OAB:BA23194)
Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942)
Embargante: Irineide Ribeiro Silva Figueiredo
Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942)
Advogado: Evandro Slongo (OAB:BA23194)
Embargado: Jose Raimundo Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000526-34.2018.8.05.0081
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO
EMBARGANTE: SELMO JOSE CERRATO e outros (6)
Advogado(s): EVANDRO SLONGO registrado(a) civilmente como EVANDRO SLONGO (OAB:BA23194), MARCIO ROGERIO DE
SOUZA (OAB:BA19942)
EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
A tutela de urgência pleiteada se confunde com o próprio mérito dos embargos de terceiro, devendo ser analisada ao final.
Cite-se o embargado para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a regra que a citação será pessoal, se o embargado
não tiver procurador constituído nos autos da ação principal.
P. I. C.
Edson Nascimento Campos
Juiz Substituto
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 15 de janeiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
SENTENÇA
8000305-85.2017.8.05.0081 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Jose Carlos Junior
Advogado: Livia Cristine De Freitas Batista (OAB:BA31139)
Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda
Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555)
Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000305-85.2017.8.05.0081
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO
AUTOR: JOSE CARLOS JUNIOR
Advogado(s): LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA (OAB:BA31139)
REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogado(s): DANILO AGUIAR (OAB:BA26555), ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837)
SENTENÇA
Vistos,
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a julgar o mérito.
MÉRITO
Trata-se da ação de indenização por danos morais e materiais movida por JOSE CARLOS JUNIOR-ME, contra VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, que adquiriu um produto para ser transportado e entregue pelo réu, informando que o produto veio violado e o réu
não cumpriu o contrato de entrega, tendo que a parte autora designar um preposto para dirigir-se até a cidade de Barreiras/BA para
retirar o produto.