TJBA 08/02/2022 -Fch. 188 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Cad 4/ Página 188
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
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Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000299-57.2015.8.05.0046
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
EXEQUENTE: MARINEUZA PASTOR OLIVEIRA
Advogado(s): IVAN PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA46529)
EXECUTADO: Robério Santos Araújo
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos e etc.
Estando o processo paralisado por negligência da parte autora, intime-se para manifestar interesse no andamento do processo, no
prazo de 05 (cinco) dias, praticando os atos que lhe competir (ID 46649320), sob pena de extinção sem julgamento de mérito (art. 485,
III do CPC).
Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente, por mandado, para a mesma finalidade (art. 485, § 1º do CPC). Fica a interessada
advertida, neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta a regular a continuidade da ação, sendo
insuficiente, para este fim, o mero pedido de prosseguimento do feito.
Havendo interesse, deve a Secretaria adotar os atos necessários ao impulso do caderno processual.
Intime-se. Cumpra-se.
Cansanção (BA), data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
Juíza de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
INTIMAÇÃO
8000750-48.2016.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Cansanção
Autor: Liberato De Jesus Modesto
Advogado: Rodrigo Leonardo Andrade Alencar (OAB:BA28957)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362)
Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206)
Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000750-48.2016.8.05.0046
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
AUTOR: LIBERATO DE JESUS MODESTO
Advogado(s): RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR (OAB:BA28957)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado(s): SONIA SILVA CALDAS (OAB:BA38206), AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230), GILDEMAR
BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362)
DECISÃO
Vistos e etc.
Considerando-se a posição firmada pelo STF quanto ao regime de execução dos créditos da EMBASA, no sentido de que se submetem à sistemática prevista no art. 100, da Constituição Federal.
Assim, sendo apresentados os cálculos pela parte exequente, intime-se a parte executada para informar se concorda com os cálculos
apresentados, prazo de 15 dias.
Após, não havendo controvérsia acerca dos cálculos, expeça-se ofício requisitório de pagamento via RPV em favor da Exequente, a
fim de que se satisfaça o seu crédito no prazo de 60 (sessenta) dias.
Havendo pagamento, retornem os autos conclusos para emissão de sentença extintiva.
P.I.