TJBA 26/01/2022 -Fch. 1657 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 15 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0
dias na forma da lei.
Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022.
Juíza de Direito: DENISE VASCONCELOS SANTOS
Diretora de Secretaria: Márcia Cristina Alves Ribeiro
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
Processo nº:
0507200-85.2020.8.05.0001
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:
DIEGO SANTOS AMORIM
Prazo: 30
Citando(a)(s): DIEGO SANTOS AMORIM, RUA DIRETA DO RIO SENA, 348, Tel. (71) 3217-5418, RIO SENA - CEP 40725-210, Salvador-BA, RG 1204480761, nascido em 27/09/1990, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, mãe MARLI JANEIDE ROSA SANTOS .
Síntese da Denúncia: “Neste momento o agressor agarrou o braço da vítima com muita força, e após a mesma se desvencilhar, o agressor mais
uma vez empurrou a Sra. Girleide Conceição contra a parede e voltou a segurar seu braço, com agressividade, jogando-a no chão, fazendo
com que sofresse lesões no lado esquerdo do corpo. Seguidamente, o suposto agressor proferiu ameaças várias ameaças: se você me largar,
eu te mato, aí vai chorar a sua família e a minha, se você voltar com seu ex, eu vou matar ele e você também [...]. Assim agindo, DIEGO
SANTOS AMORIM praticou as condutas descritas nos artigos 129, §9º e 147, ambos do Código Penal c/c art. 7º da Lei 11.340/06, razão
pela qual o Ministério Público oferece a presente DENÚNCIA, requerendo, após recebida e autuada esta, que seja ele citado” Por intermédio
do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito,
tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em
10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final
sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual
será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 16 de dezembro de 2021.
Juíza de Direito: DENISE VASCONCELOS SANTOS
Escrivã/Diretora de Secretaria: EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
Processo nº:
0502410-92.2019.8.05.0001
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:
EDSON BISPO DOS SANTOS
Prazo: 30
Citando(a)(s): EDSON BISPO DOS SANTOS, Rua Antonio Teixeira, 140 E, Tel. 71 3215-2520/ 991108048 / 982647677, Marechal Rondon
- CEP 41280-390, Salvador-BA, RG 02.772.191-40, nascido em 19/01/1962, brasileiro, pai ENESIO VALERIANO CORDEIRO, mãe TEREZINHA BISPO DOS SANTOS .
Síntese da Denúncia: “Consta dos Autos do procedimento policial em epígrafe que, no dia 10 de outubro de 2018, por volta das 16h00, o ora
denunciado EDSON BISPO DOS SANTOS, ameaçou causar mal grave e injusto a ex-companheira, Sra. ROSINEIDE PEREIRA DOS SANTOS, com quem conviveu maritalmente durante vinte anos e possui duas proles. [...] Ex Positis, encontra-se o Indiciado incurso na sanção
prevista no artigo 147 do CPB c/c artigo 7º inciso II da Lei Maria da Penha”. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem
como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do
acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1
vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Salvador (BA), 15 de dezembro de 2021.
Juíza de Direito: DENISE VASCONCELOS SANTOS
Escrivã/Diretora de Secretaria: EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
Processo nº:
0700241-80.2021.8.05.0001
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA