TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0301390-49.2012.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Gilvanete Sousa Santos
Interessado: Municipio De Itabuna
Advogado: Marco Antonio Ladeia De Almeida Araujo (OAB:BA29021)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0301390-49.2012.8.05.0113
Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
INTERESSADO: GILVANETE SOUSA SANTOS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITABUNA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMAR AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos do 2º grau já com a certidão de trânsito em julgado expedida
no Id 162023274, bem como, para formularem os requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento.
Itabuna-BA, 18 de janeiro de 2022.
MARIA CLARA ALMEIDA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
0503190-60.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: William Martins Santiago
Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955)
Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ten. Cel. Pm. Sandro Crispim Ferreira
Despacho:
Processo nº: 0503190-60.2014.8.05.0113
Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
INTERESSADO: WILLIAM MARTINS SANTIAGO
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Defiro o pedido de adiamento da audiência, em virtude da comprovação da impossibilidade de comparecimento do Procurador
do Estado.
Designo nova data para audiência no dia 03.02.2022, às 09h e 30min.
Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos, tendo em vista as medidas
impostas no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29 de setembro de 2020 - DJE
30.09.2020) e CNJ (Resolução 313/2020).
Itabuna-BA, 22 de novembro de 2021.
Ulysses Maynard Salgado
Juiz de Direito