TJAM 20/01/2022 -Fch. 73 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3246
73
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, José Antonio Pereira
da Silva, José Antonio Pereira da Silva e Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso e Claudio Sergio Tanajura Sampaio - Processo
0000181-76.2014.8.04.2700 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Jhonata Moraes Cavalcante. Apelante
: Evandro Luiz da Costa Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Luiz do Rego Lobão Filho e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Thiago Torres Cordeiro (8316/PI) - Processo
0000226-69.2014.8.04.3900 - Recurso Em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Apelado : Lonioaks Cordovil da Cruz - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Gabriela Lima Andrade e Jarla Ferraz Brito - Processo
0000259-07.2018.8.04.6200 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Michael Lisboa de Miranda - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Luise Torres de Araujo Lima (9946/PI) e Priscilla Carvalho Pini - Processo
0000343-49.2019.8.04.2101 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : Manuel Victor Pires de Oliveira - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Stéfanie Barbosa Sobral e Caio Lucio Fenelon Assis Barrso - Processo
0000928-25.2018.8.04.4401 - Apelação Criminal - Grave - Apelante : Alcides Santos de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Nivea Gomes Zanon (631A/AM) e Tatiana Ferreira da Silva (10168/AM) e Rodrigo Nicoletti - Processo 0003405-63.2014.8.04.4400
- Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ednilson Siqueira Ribeiro. Apelante : Renato Garcia da Silva. Apelante :
Ailson Nogueira Garcia - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Maria Eunice Lopes de
Lucena Bittencourt (134 MP/AM/AM) - Processo 0200137-17.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Latrocínio - Apelante : Rafael Ramos
Nascimento - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/
AM) - Processo 0233836-04.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : André Costa da Silva
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/AM)
e George Pestana Vieira - Processo
0600567-93.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Emanoel Victor da Silva - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e André Virgílio Belota
Seffair - Processo 0608855-93.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Furto Qualificado - Apelante : Joel Wesley da Silva Melo - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Natividade de Jesus Magalhães Maia (5556/AM) e Ricardo Queiroz de
Paiva (4510/AM) e Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo 0620472-50.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Apelante : Thiago Rodrigues de Araújo - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria
Marques Marinho
ADV/REP.: Leandro Rebelo de Paula (11851/AM) e Lilian Maria Pires Stone - Processo 0627159-48.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Crimes
de Trânsito - Apelante : Francisco Alcione de Souza Ferreira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/
AM) - Processo 0639924-51.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Paulo Victor Gonzaga
de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: James Rodrigues Moreira (8227/AM) e Vicente Augusto Borges Oliveira - Processo 0643539-15.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Estelionato Majorado - Apelante : Eva Maria Silva Nascimento - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) - Processo
0645877-59.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : L. B. G.
F. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Meise Cristina Marques dos Santos (11246/AM)
e Evandro da Silva Isolino (2264/AM)
- Processo
0673225-52.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Marlon Pereira Sampaio - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho
ADV/REP.: Rubemar Rocha de Lucena (11448/AM) e Daniel Leite Brito - Processo 0702464-33.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Robert Gregory Souza da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Emilia Carolina Mello Vieira (3872/AM) e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/
AM) e André Epifânio Martins - Processo 0740528-49.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : R. G. C. - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 19 de janeiro de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º