TJAM 27/07/2020 -Fch. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
CONCEDER à servidora INÊS AUGUSTA PEREIRA DOS
REIS, Assessor Especial deste Poder, lotada na Divisão Pessoal, 04
(quatro) dias de Licença Especial, sendo 02 (dois) dias referentes
ao quinquênio de 1996/2001 e 02 (dois) dias referentes ao
quinquênio de 2001/2006, no período de 30/06/2020 a 03/07/2020,
com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 –
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 07 de julho de 2020.
CHRYSTIANO LIMA E SILVA
Secretário-Geral de Administração
P O R T A R I A N.º 2430 de 07 de julho de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que
lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018,
do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder,
CONSIDERANDO os termos do Ofício de folhas 02/03, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/011192,
Manaus, Ano XIII - Edição 2895
2
P O R T A R I A N.º 2432 de 07 de julho de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
CONSIDERANDO os termos do Ofício de folhas 02/03, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/011079,
RESOLVE
CONCEDER ao estagiário WILLIAN MELO DE AMORIM,
lotado na 3.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro
Grau, 30 (trinta) dias de recesso remunerado compulsório, no
período de 24/06/2020 a 23/07/2020, com fulcro no art. 25, III, §
3.º da Portaria n.º 3.246/2019, de 13/12/2019, disponibilizada
no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18/12/2019 e Cartilha do
Estagiário - EASTJAM (Dispõe sobre o recesso dos estagiários).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 07 de julho de 2020.
CHRYSTIANO LIMA E SILVA
Secretário-Geral de Administração
RESOLVE
CONCEDER ao estagiário LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA,
lotado na 6.ª Vara do Juizado Especial Cível, 24 (vinte e quatro)
dias de recesso remunerado compulsório, no período de
08/07/2020 a 31/07/2020, com fulcro no art. 25, III, § 3.º da Portaria
n.º 3.246/2019, de 13/12/2019, disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico no dia 18/12/2019 e Cartilha do Estagiário - EASTJAM
(Dispõe sobre o recesso dos estagiários).
P O R T A R I A N.º 2433 de 07 de julho de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 07 de julho de 2020.
CONSIDERANDO os termos da informação de folha 06, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/011075,
RESOLVE
CHRYSTIANO LIMA E SILVA
Secretário-Geral de Administração
P O R T A R I A N.º 2431 de 07 de julho de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que
lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018,
do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder,
CONSIDERANDO os termos do Ofício de folhas 02/03, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/011202,
CONCEDER à estagiária FLÁVIA TAYNA PINHEIRO
NUNES, lotada na 10.ª Vara Criminal da Capital, 20 (vinte) dias
de recesso remunerado, no período de 27/07/2020 a 15/08/2020,
com fulcro no art. 25 da Portaria n.º 3.246/2019, de 13/12/2019,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18/12/2019
e Cartilha do Estagiário - EASTJAM (Dispõe sobre o recesso dos
estagiários).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 07 de julho de 2020.
CHRYSTIANO LIMA E SILVA
Secretário-Geral de Administração
RESOLVE
CONCEDER à estagiária LERISSA SOUZA NEVES, lotada na 2.ª
Vara do Tribunal do Júri, 23 (vinte e três) dias de recesso remunerado
compulsório, no período de 09/07/2020 a 31/07/2020, com fulcro no art.
25, III, § 3.º da Portaria n.º 3.246/2019, de 13/12/2019, disponibilizada no
Diário da Justiça Eletrônico no dia 18/12/2019 e Cartilha do Estagiário EASTJAM (Dispõe sobre o recesso dos estagiários).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 07 de julho de 2020.
CHRYSTIANO LIMA E SILVA
Secretário-Geral de Administração
P O R T A R I A N.º 2434 de 07 de julho de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
CONSIDERANDO os termos da informação de folha 06, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/010982,
RESOLVE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º