TJAM 20/02/2020 -Fch. 47 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e
Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão
Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Elizandra Leite Guedes
de Lira - Processo 0207952-36.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Apelante : Adriano Nazareth Neves - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
13. ADV/REP.: Cristiane Gama Guimarães (4507/AM) e João
Evangelista Generoso de Araujo (12394/AM) e Mário Ypiranga
Monteiro Neto - Processo 0209096-11.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Felipe Augusto Rolim Cavalcante - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes
14. ADV/REP.: Gabriel Yunes da Rocha (9623/AM) e Sarah
Pirangy Souza - Processo 0211004-84.2008.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Michel Aragão Rocha - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
15. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Raquel El-bachá Figueiredo (23953/BA) e Alessandro Samartin
de Gouveia - Processo 0211185-51.2009.8.04.0001 - Recurso Em
Sentido Estrito - Recorrente : Maria Raimunda Oliveira da Silva Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Djalma Martins da Costa
16. ADV/REP.: Janderson Fernandes Ribeiro (7750/AM) e
Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 021227788.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Andreza
Cavalcante da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
17. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Jorge Alberto
Gomes Damasceno - Processo 0216682-70.2014.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Adriana Gama Barbosa - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
18. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Denise D
Albuquerque Veiga Lima (4565N/AM) e Raquel El-bachá
Figueiredo (23953/BA) e Vitor Moreira da Fonsêca - Processo
0218015-91.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante :
Adriano Carvalho da Silva - Apelante : Wilqson Wil Costa de Souza
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Djalma Martins da Costa
19. ADV/REP.: Alessandro Samartin de Gouveia, Defensoria
Pública do Estado do Amazonas e Rafael Albuquerque Maia
(21439/CE) e Alessandro Samartin de Gouveia e Milene Vieira
Martins (12828/AM) - Processo 0228696-52.2015.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante : Amarildo Pereira dos Santos Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Rodrigo
Martins Rubem - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
20. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e Marcia Cristina de Lima
Oliveira - Processo 0230999-05.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Apelante : Diogo Santos da Silva - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
21. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Maurílio Casas Maia (6056/AM) e Igor Starling Peixoto
- Processo 0234949-27.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal Homicídio Simples - Apelante : Paulo Pereira Araújo - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins
Manaus, Ano XII - Edição 2793
47
22. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Priscilla Carvalho Pini
- Processo 0235624-48.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante : Luciene Silva da Purificação - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
23. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Lilian Maria Pires Stone
- Processo 0242607-34.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante : Ebson Lima Mar - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
24. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Márcio Zendy Soares Leão (10518/AM), Miguel Henrique
Tinoco de Alencar (1409/AM) e Rafael Panza França Garcia
(8425/AM) e Evandro da Silva Isolino - Processo 026067219.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Marcelo do
Nascimento Vieira - Apelante : Luiz Carlos Cavalcante de Almeida Apelante : Raimundo Ferreira Batista - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
25. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Géber Mafra
Rocha - Processo 0500938-69.2008.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Apelante : A. A. da C. - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
26. ADV/REP.: Guttemberg Alencar Viana (9698/AM) e
Paulo Rodrigues de Almeida (9533/AM) e Marcelo Pinto Ribeiro
(1111A/AM) - Processo 0604248-08.2019.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Calixto Gean da Silva - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da
Costa
27. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Andre Luiz
Medeiros Figueira - Processo 0607205-16.2018.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : A. M. T. - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
28. ADV/REP.: Danielle Queiroz Ribeiro (9296/AM) e Maria
Goreth Terças de Oliveira (3835/AM) e Gabriel Salvino Chagas
do Nascimento - Processo 0617275-58.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante
: Francisco Mauro Pereira de Oliveira - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes
29. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Monique Cruz
Castellani (4292/AM) e Monique Cruz Castellani (4292/
AM) e Edinaldo Aquino Medeiros - Processo 061849562.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Valdemar
Torres de Souza Neto - Apelante : Fabio Rodrigues de Lima Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
30. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Valéria Araújo Neves (120303/MG) e Valber Diniz da Silva
(4014A/MP) - Processo 0621162-50.2019.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Reginaldo da Silva Carvalho - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
31. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Karleno José Pereira (222/AM) e Elizandra Leite Guedes de
Lira - Processo 0628872-24.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante : Andrew Sanches de Souza - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º