Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano IX - Edição 2124
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Processo: 0643801-04.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Apelante: Águas do Amazonas S.A.
Advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e
outros
Apelada: Aldenilza Andrade
Advogado: Matheus Araújo Muniz (OAB: 7626/AM)
Processo: 4001197-41.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Agravante: Manaus Previdência - MANAUSPREV
Advogado: Caio Feldberg Porto (OAB: 7995/AM) e outros
Agravada: Tayná Castro Penaranda
Advogado: Didio Raul Américo Jimenez Alvarenga Neto (OAB:
9084/AM)
Processo: 0643831-39.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 17/03/2017
Apelante: Águas do Amazonas S.A.
Advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e
outros
Apelada: Ruth Cavalcante da Mota
Advogado: Matheus Araújo Muniz (OAB: 7626/AM)
Processo: 4001198-26.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
Agravada: Maria da Conceição Carneiro Barbosa
Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM)
Processo: 0700135-63.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/03/2017
Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC)
e outro
Apelado: Renato Victor Ramos da Silva
Advogado: Elio Francisco de Carvalho (OAB: 493/AM) e outro
Processo: 0701690-18.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 17/03/2017
Apelante: Tiago Correia Bezerra
Advogado: Vivaldo Barros Frota (OAB: 165/AM) e outro
Apelado: Patri Quatro Empreendimentos Imobiliário Ltda.
Advogado: Germano Costa Andrade (OAB: 2835/AM) e outros
Processo:
4001194-86.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Agravante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Advogada: Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM)
Agravado: Bioplus Comercio e Reperesentação de
Medicamentos e Serviços de Equioamentos Medicos Hospitalares
Ltda
Agravado: Srb Comercio e Serviços de Materiais de
Construções Ltda
Agravada: Distribuidora Bringel Ltda
Agravado: Norte Ambiental Tratamento de Residuos Ltda
Advogado: Rafael Alves dos Santos (OAB: 172036/RJ)
Processo:
4001195-71.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB: 29991/
BA)
Agravado: Manaus Ambiental S/A
Advogado: Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM)
Processo: 4001196-56.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 20/03/2017
Paciente: Claudionei Maciel Moreira
Advogado: Fabiano Cortez de Negreiros (OAB: 9281/AM)
Impetrante: Fabiano Cortez de Negreiros
Impetrado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital
Processo: 4001199-11.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Agravante: Google Brasil Internet Ltda
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) e outro
Agravado: Ari Jorge Moutinho da Costa Junior
Advogado: Suelen Guedes Barbosa (OAB: 6533/AM) e outro
Processo:
4001202-63.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 17/03/2017
Agravante: Arteche Edc Equipamentos e Sistemas S.a.
Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 40659/PR) e
outros
Agravado: Edital Cargas Express Ltda.
Advogado: Raphael da Fonseca Ferreira de Souza (OAB:
6995/AM)
Processo: 4001206-03.2017.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 17/03/2017
Requerente: Gilson Carlos da Silva Alecrim
Advogado: Robson Gonçalves de Menezes (OAB: 3895/AM)
Processo: 4001208-70.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Câmaras Reunidas.
Distribuição: Sorteio - 20/03/2017
Agravante: Hildo Alves de Souza Neto
Advogado: Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB: 4947/AM)
Agravado: Rafael da Silveira Martins
Advogado: Isley e Souza e Souza (OAB: 9703/AM) e outro
Processo: 4001209-55.2017.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 17/03/2017
Requerente: Allan Oliveira Correia
Defensor: André Ricado Antonovicz Munhoz (OAB: 9066/AM)
Processo: 4001212-10.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 20/03/2017
Impetrante: Cândido Honório Soares Ferreira Neto
Paciente: Klifferson Silva Aguiar
Advogado: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB: 5199/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Capital/am
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º