Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0006287-06.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Marlene Sena Aded
Processo: 0006288-88.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Aurea Rodrigues Correa
Processo: 0006290-58.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Paulo Serrao
Processo: 0006292-28.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/AM)
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Denizar da Silva Pereira
Processo: 0006298-35.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Maria de Lourdes Guedes da Sil
Processo: 0006299-20.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Joaquim G. Souza Barroncas
Processo: 0006300-05.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Ivo Almeida Rodrigues
Processo: 0006302-72.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Regina Borges de Almeida
Processo: 0006304-42.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Francisca Milane Feitosa Meno
Processo: 0006306-12.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Manaus, Ano VIII - Edição 1698
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Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Jose de Jesus
Processo: 0006307-94.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Edna Pereira da Silva
Processo: 0006308-79.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Edson Pereira de Oliveira
Processo: 0006309-64.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Dorneles Pereira do Nascimento
Processo: 0006314-86.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Irma de Jesus Assuncao
Processo: 0006446-46.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus/am
Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM)
Recorrida: Maria das Gracas R Pinto
Processo: 0006549-53.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Joana Amelia
Processo: 0006550-38.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrido: Sanuel Costa de Oliveira
Processo: 0006551-23.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Recorrida: Francisca Assis Q. Ribeiro
Processo: 0006895-04.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º