TJAL 18/01/2023 -Fch. 434 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3226
434
Batalha, 28 de julho de 2022.
Natália Cerqueira de Castro
Juíza de Direito
Comarca de Boca da Mata
Vara do Único Ofício de Boca da Mata - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2023
ADV: JOSÉ CORREIA DA GRAÇA (OAB 9493/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0000397-96.2012.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral AUTOR: Carlos Augusto de Lima e outro - RÉU: Banco do Brasil S/A e outros - Em análise aos autos, verifica-se que a parte ré efetuou
o pagamento de custas finais. Assim, certifique a secretaria se ainda há pendências. Em caso negativo, retornem os autos ao arquivo.
Boca da Mata(AL), 13 de janeiro de 2023.
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 16905A/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB
7675A/TO), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL)
- Processo 0700028-12.2022.8.02.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Willams
Henrique da Costa Maynart - Christefany Regia Braz Costa - RÉU: Gol - Linhas Aéreas S.a - Agill Viagens e Turismo Ltda ¿ Epp (cvc)
e outros - Recebo o presente recurso inominado, uma vez que tempestivo, adequado e acompanhado do preparo. Intime-se a parte
Autora, ora Recorrida, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhemse os autos à Turma Recursal, com as cautelas de estilo.
ADV: AMANDA LARISSA BARROS ACIOLI (OAB 9521/AL), ADV: CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO (OAB 13140/AL)
- Processo 0700068-91.2022.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Medidas de Urgência - AUTORA: Rita Daniela da Costa - RÉU:
Unimed Maceió - Despacho de fls. 235.
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0700093-80.2017.8.02.0005 - Procedimento Comum
Cível - Servidor Público Civil - AUTOR: Cícero Ramon da Costa Tenório - DESPACHO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado, após,
arquive-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Boca da Mata(AL), 16 de janeiro de 2023. Ana Raquel da Silva Gama Juíza
de Direito
ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0700094-89.2022.8.02.0005 (apensado ao processo 080000635.2017.8.02.0005) - Adoção - Adoção de Criança - REQUERENTE: L.F.S.T. - V.M.S.S. - Autos n° 0700094-89.2022.8.02.0005 Ação:
Adoção Requerente: Vania Maria dos Santos Silva e outro Requerido: Malena Teixeira de Lima Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de ordem da MM. Juíza de Direito em Substituição
desta Comarca, tendo em vista informação de fl. 216, solicite-se informações do cumprimento da carta precatória de pág. 201, à 3ª Cível
da Infância e Juventude de Castanhal/PA. Boca da Mata, 16 de janeiro de 2023. Fabricia Duda da Costa Guimarães Chefe de Secretaria
ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL) - Processo 0700098-29.2022.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível
- Taxa Judiciária - AUTOR: A. R Comércio de Gás - Ante o exposto, no DISPOSITIVO da Sentença de página 28, onde lê-se “Condeno o
exequente ao pagamento das custas processuais.” leia-se: “Deixe de condenar as partes ao pagamento das custas processuais, face o
que dispõe o art. 55 da Lei n° 9.099/95.” Cumpra-se. Boca da Mata , 16 de janeiro de 2023. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0700101-18.2021.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível Internação Involuntária - AUTORA: Maria Eglaice Teles da Silva - DESPACHO Intime-se pessoalmente a autora para que, no prazo de 05
(cinco) dias, informe acerca do seu interesse em prosseguir com a causa, sob pena de extinção do feito de acordo com o art. 485, III do
CPC. Caso haja manifestação no sentido de prosseguimento, encaminhe os autos para a fila de concluso para despacho. Transcorrido
o prazo sem manifestação ou na ausência de interesse de seguimento, encaminhe os autos para a fila de concluso para sentença.
Cumpra-se. Boca da Mata(AL), 16 de janeiro de 2023. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15634/AL), ADV: RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO (OAB 23047/PB), ADV:
FELIPE CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB 11238B/AL), ADV: ROMERO GUSMÃO MOURA (OAB 4358/AL) - Processo 070010997.2018.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Adolfo Horacio Ferreira Barros - RÉU: Instituto
Nacional do Seguro Social - DESPACHO Intime-se o perito Hugo Cabral Tenório para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos
o laudo referente a perícia realizada no dia 07/03/2022 nesta comarca. Boca da Mata(AL), 17 de janeiro de 2023. Ana Raquel da Silva
Gama Juíza de Direito
ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL), ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 58267/PE),
ADV: PEDRO AUGUSTO SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 14398/AL) - Processo 0700121-48.2017.8.02.0005 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Arnon dos Santos e outros - RÉU: Banco do Brasil S A e outro DESPACHO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado, após, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Boca da
Mata(AL), 16 de janeiro de 2023. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0700122-91.2021.8.02.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Josefa Sílvia das Neves Santos - DESPACHO Expeça-se novo ofício, dessa vez por AR, a
Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se existem valores retidos, a título de PIS/
PASEP e FGTS em conta bancária do falecido Emanoel da Silva Pedrosa, sob pena do responsável incorrer sob crime de desobediência,
conforme preconiza o art. 330 do Código Penal CP. Caso decorra o prazo, sem manifestação da CEF, venham-me os autos conclusos.
Com a chegada das informações, em caso de não existência de saldo bancário, intime-se pessoalmente a parte autora a se manifestar
em cinco dias, dando-se, na sequência, vista ao Ministério Público para ofertar parecer no prazo legal. Em caso de existência de saldo,
abra-se vistas ao Ministério Público, para emita parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, após venham-me conclusos os autos. Boca da
Mata(AL), 17 de janeiro de 2023. Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
ADV: JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 18011/AL) - Processo 0700147-70.2022.8.02.0005 - Interdição/Curatela Internação compulsória - REQUERENTE: Maria Anatalia da Conceição - Diante do exposto acima, do que dos autos constam e com
fundamento nos artigos 300 e 749, parágrafo único, do NCPC, e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, DEFIRO o pedido liminar de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º