TJAL 13/12/2022 -Fch. 448 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3200
448
Decisão: A pedido do relator. 64, Mandado de Segurança Cível nº 0800265-06.2020.8.02.9000, de Comarca de Origem do
Processo não informado, Impetrante: CLAUDINA ALVES DA SILVA. Advogada: Karinne Vieira de Paula (OAB: 19389/AL).
Advogado: Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL). Impetrante: ESPÓLIO DE EUGENIO FERREIRA DA SILVA. Advogada:
Karinne Vieira de Paula (OAB: 19389/AL). Advogado: Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL). Impetrada: MM. JUIZA DE
DIREITO titular do 11º Juizado Especial Cível da Capital. ListPassiv: VALÉRIA SOARES FERRO DA SILVA. Advogada: Valéria
Soares Ferro da Silva (OAB: 5579/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: 3, Agravo Interno Cível nº 0800287-64.2020.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: MIRIAN VICENTE DOS SANTOS. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: A pedido do relator. 4, Agravo Interno Cível nº 0800003-22.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo
não informado, Agravante: KATIA CILENE CARMO DE ALMEIDA. Agravado: O Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: A pedido do relator. 5, Agravo Interno Cível nº 0800029-20.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo
não informado, Agravante: NIEDIA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 6,
Agravo Interno Cível nº 0700252-51.2020.8.02.0091/50000, de Maceió, Agravante: Banco Bradesco S/A -Agência 3047. Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Agravado:
Flávio Rodrigues de Santana. Advogado: Jeferson José Marques Boia (OAB: 10853/AL). Agravado: Ativo S.A. Securitizadora de
créditos financeiros. Advogado: Elói Contini (OAB: 14862A/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 7,
Agravo Interno Cível nº 0800135-79.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante:
Liegina Maria Nogueira Mota. Agravado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: A pedido do relator. 8, Agravo de Instrumento nº 0800303-81.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não
informado, Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravado: Município de Maceió. Agravante: JOSÉ JUVENCIO
DA CONCEIÇÃ0. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 9, Mandado de Segurança
Cível nº 0800015-02.2022.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Impetrante: Martha Maria Lima Newton.
Advogado: Sérgio Paulo Caldas Newton (OAB: 7481/AL). Impetrada: Juíza de Direito Dra. Denise Lima Calheiros. LitsPassiv:
MARIA INES DOS SANTOS. Advogado: José Freitas Dias (OAB: 5289/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, denegou-se a segurança pretendida, nos termos do Acórdão. 65, Mandado de Segurança
Cível nº 0800032-38.2022.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Impetrante: Cleto Carneiro &
Advogados Associados S/s. Advogado: Rilton Maxwell Dantas Pereira (OAB: 10473/AL). Impetrado: JUÍZA DE DIREITO (Maria
Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo) do JUÍZO do 1º JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL. LitsPassiv: ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES AUTÔNOMAS DO EDIFÍCIO PREMIUM OFFICE. Advogada: Luana Paula Moura Amaral (OAB:
6180/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: 11, Recurso Inominado Cível nº 0701445-12.2021.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Recorrido: Walter Kleber dos Santos Pedroza. Advogado:
Carlos Gustavo Lima Fernandes (OAB: 58004/BA). Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: 17475A/AL). Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 12,
Recurso Inominado Cível nº 0700834-44.2021.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Brk Ambiental - Se Maceio. Advogado: João
Thomaz P Gondim (OAB: 62192/RJ). Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES). Recorrida: Adriana Corado
Corrêa Passos. Advogado: Ewerton Williams Silva Rodrigues (OAB: 14542/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 66,
Recurso Inominado Cível nº 0700787-70.2021.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: Paulo Roberto Martins Firmo. Advogada: Sâmia
Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL). Advogado: João Felipe Jucá Lessa (OAB: 15534/AL). Recorrido: Carlos Roberto
Alvarenga Machado Junior. Advogada: Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL). Advogado: João Felipe Jucá Lessa
(OAB: 15534/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: 14, Recurso Inominado Cível nº 0700430-90.2021.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Hitalo Bruno da Silva Leite.
Advogado: Hitalo Bruno da Silva Leite (OAB: 14783/AL). Recorrido: Equatorial Energia S/A. Advogado: Danielle Tenório Toledo
Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
15, Recurso Inominado Cível nº 0700098-11.2022.8.02.0205, de Maceió, Recorrente: Itapeva Xi Multicarteira Fidc Np. Advogado:
Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG). Advogado: Flávia Almeida R. Patrus Ananias (OAB: 76692/MG).
Recorrida: Renata Maria Bueno Oiticica. Advogado: José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL). Soc. Advogados: Diego
Arthur de Omena Lima (OAB: 17713/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 16,
Recurso Inominado Cível nº 0701658-73.2021.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Localiza Rent A Car S/A. Advogado: Fernando
Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG). Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Recorrido:
Fernando Elysio de Figueiredo Campelo. Advogado: Morgan Pitta Duarte Cavalcante (OAB: 18814/AL). Advogada: Maíra Teles
Feijó (OAB: 14714/AL). Advogada: Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de
Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 67,
Recurso Inominado Cível nº 0701339-08.2021.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Camila Lorena Alves de Brito. Advogada:
Larissa Monique Pereira Brito (OAB: 16865/AL). Recorrido: Lojas Guido Comércio Ltda. Advogado: Adriano Costa Avelino
(OAB: 4415/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: 18, Recurso Inominado Cível nº 0000232-75.2013.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: HOKEN INTERNATIONAL
COMPANY. Advogado: RICARDO JOSE DELAI DE CASTILHO (OAB: 424079/SP). Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP).
Advogado: Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP). Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB:
59667A/GO). Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP). Recorrido: JOSÉ ROBERTO BARROS CORREA.
Advogado: Juliana Ferreira de Melo (OAB: 10330/AL). Advogada: Priscila Cerqueira Rocha Vilela (OAB: 19070/AL). Advogada:
Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB: 15416/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 19, Recurso Inominado
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