TJAL 26/10/2022 -Fch. 461 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3171
461
Maxwell Soares Moreira (OAB: 11703/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 98,
Recurso Inominado Cível nº 0701717-28.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Maria Eliane da Silva. Advogado: Sergio
Antonio Garcia Pereira (OAB: 16357A/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 99,
Recurso Inominado Cível nº 0701789-49.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Davi Jose Patriota Siqueira. Advogado: Bruno
Ronald da Rocha Trindade Souza Dantas (OAB: 8593/AL). Advogada: Mariana Ramos Moreira (OAB: 9067/AL). Recorrido:
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Juiz
Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 100,
Embargos de Declaração Cível nº 0701979-12.2019.8.02.0081/50000, de Maceió, Embargante: Termaco Terminais Marítimos
de Containers e Serviços Acessórios Ltda.. Advogado: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE). Advogado: Laerte Meyer de
Castro Alves (OAB: 16119/CE). Embargada: Aparecida Cabus Gomes de Barros. Advogada: Larissa Albuquerque de Rezende
Calheiros (OAB: 10760/AL). Advogado: Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL). Advogada: Raíssa Cabús Gomes de Barros
(OAB: 15193/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 101, Recurso Inominado
Cível nº 0702152-02.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado:
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Maria Gilvanete da Silva Lima. Advogada: Francisca Elma Lima
(OAB: 16094/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 102,
Recurso Inominado Cível nº 0704103-43.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrido: Estado de Alagoas. Recorrente: Francisco de
Assis Oliveira. Advogado: KELLY KATARINE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB: 11717/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de
Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 103,
Recurso Inominado Cível nº 0706022-67.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Geraldo Farias
de Omena. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 104,
Recurso Inominado Cível nº 0707829-59.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Louricélia Soares dos Santos. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 105,
Embargos de Declaração Cível nº 0712682-82.2018.8.02.0001/50001, de Maceió, Embargante: Josefa Correia dos Santos.
Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 106, Recurso Inominado
Cível nº 0716220-03.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Milton Wanderley Pinto Maux Lessa.
Advogada: Paula Renata Silva Cabral (OAB: 15700/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 107,
Recurso Inominado Cível nº 0716298-94.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Antônio Luiz da Silva. Advogada: Paula Renata
Silva Cabral (OAB: 15700/AL). Advogado: Alysson Luiz Campos da Silva (OAB: 15211/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 108,
Recurso Inominado Cível nº 0719433-17.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Laert da Silva Leão. Advogado: Pedro Arnaldo
Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 109,
Recurso Inominado Cível nº 0719627-17.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ednaldo Nunes Barbosa. Advogado: Adriana de
Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 110,
Recurso Inominado Cível nº 0720131-23.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Gerônimo Ferreira da Silva. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 111,
Embargos de Declaração Cível nº 0720564-27.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Luiz Gustavo Vasconcelos
Guimaraes Gesteira. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade
(OAB: 13534/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 112, Embargos
de Declaração Cível nº 0722224-90.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Manoel Custodio da Silva. Embargado:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 113, Recurso Inominado
Cível nº 0722256-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Emerson Fabio Monteiro Ferreira. Advogada: GABRIELY GOUVEIA
COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 114,
Recurso Inominado Cível nº 0722734-69.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: José Givaldo da
Silva. Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira
(OAB: 11728/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 115,
Recurso Inominado Cível nº 0724113-45.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcos Vieira Lima. Advogado: Pedro Arnaldo
Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 116,
Recurso Inominado Cível nº 0724196-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Rec/Recorrido: Marcos Bartolomeu Costa Albuquerque.
Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL). Rec/Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto
Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 117,
Recurso Inominado Cível nº 0724570-77.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Nadja Maria da Fonseca Feitoza. Advogada:
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