TJAL 07/10/2022 -Fch. 4 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3159
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Wesley Holland Silva. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL). Recorrido : Ministério Público. DESPACHO 1.Intime-se a
parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art.
1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimemse. Maceió/AL, 6 de outubro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de
Alagoas
Apelação Cível n.º 0703678-44.2018.8.02.0058
Indenização por Dano Moral
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Leonardo de Oliveira Lima.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ).
Apelante : Leonardo dos Santos Lima.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ).
Apelado : General Motors do Brasil Ltda.
Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB: 9340A/AL).
Apelado : Boaterra Automoveis de Arapiraca Ltda.
Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL).
Advogado : Gustavo César Leal Farias (OAB: 13799B/AL).
Advogado : Matheus Luiz Cavalcante Farias de Barros Lima (OAB: 12957/AL).
Advogado : PATRÍCIA FERREIRA ROCHA (OAB: 7077/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0703678-44.2018.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravantes : Leonardo de Oliveira Lima e outros Defensor P : Karina Basto Damasceno Agravado : Boaterra Automoveis de Arapiraca
Ltda. Advogados : Gustavo César Leal Farias (OAB: 13799-B/AL) e outros DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada
para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código
de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do
CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de outubro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0705032-47.2019.8.02.0001
Defeito, nulidade ou anulação
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apte/Apdo : Pedro César da Silva.
Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL).
Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL).
Apdo/Apte : Banco BMG S/A.
Advogado : Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705032-47.2019.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Banco
BMG S/A. Advogado : Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO). Recorrido : Pedro César da Silva. Advogado : Diogo dos Santos
Ferreira (OAB: 11404/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de outubro de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0708638-09.2019.8.02.0058
Indenização por Dano Moral
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Jaquieli da Silva Santos.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelado : Clínica Odontológica Kledson Washington de Medeiros Melo, Cia Ltda.
Advogado : Tales Eduardo Macário da Silva (OAB: 7882/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0708638-09.2019.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Jaquieli
da Silva Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Recorrido : Clínica Odontológica Kledson Washington
de Medeiros Melo, Cia Ltda. Advogado : Tales Eduardo Macário da Silva (OAB: 7882/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida
para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6
de outubro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0714530-75.2016.8.02.0001
Índice da URV Lei 8.880/1994
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Alvacy Barbosa Pereira.
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL).
Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL).
Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º