TJAL 13/09/2022 -Fch. 352 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3142
352
(OAB: 8651/AL). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL). Embargado: CÂMARA
DOS DIRIGENTIS LOGISTAS. Advogado: André Luiz Pontes de Mendonça (OAB: 2387/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes
de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 33,
Embargos de Declaração Cível nº 0700374-83.2018.8.02.0075/50000, de Maceió, Embargante: Associação dos Moradores
e Proprietários de Imóveis Situados Na Rua Empresário Mário Leahy. Advogado: Ian Amorim de Souza. Advogado: Everton
Torres Tenório (OAB: 11677/AL). Embargada: Rosenilda da Silva Oliveira Moreira Lima. Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos
Santos (OAB: 5123/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 34,
Embargos de Declaração Cível nº 0700249-30.2019.8.02.0092/50000, de Maceió, Embargante: Djaci Miguel dos Anjos. Advogado:
Ubirajara Alves Reis (OAB: 6752/AL). Embargado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Carlos Daniel Barcelos Ferreira (OAB:
11812A/MA). Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE). Advogado: Antônio de Morais Dourado Neto (OAB:
7529A/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 35,
Embargos de Declaração Cível nº 0700683-87.2017.8.02.0092/50000, de Maceió, Embargante: Mauricio Lima. Advogado: Alberto
Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB: 4872E/AL). Embargado: Banco Santender S/A. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante
Ramos (OAB: 14913A/AL). Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP). Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP).
Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
36, Embargos de Declaração Cível nº 0701283-22.2018.8.02.0077/50000, de Maceió, Embargante: Davi Francisco da Silva.
Advogado: Ítalo Ferro de Souza (OAB: 9033/AL). Embargado: Companhia Energética de Alagoas - CEAL. Advogado: Danielle
Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Soc. Advogados: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL). Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
37, Embargos de Declaração Cível nº 0700222-95.2019.8.02.0076/50000, de Maceió, Embargante: Marinedja Maria Santos.
Advogado: Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB: 14283/AL). Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/
AL). Embargado: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto
Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
38, Embargos de Declaração Cível nº 0700982-81.2018.8.02.0075/50000, de Maceió, Embargante: Cardif do Brasil Seguros
e Garantias S/A. Advogado: Alexandre Gomes de Gouvea Vieira (OAB: 32171/PE). Embargada: Damiana Albuquerque da
Silva Santos. Advogado: WALBERGSON DOUGLAS SILVA GOMES (OAB: 13275/AL). Embargado: Magazine Luiza S/A. Soc.
Advogados: Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB: 6398/SE). Advogado: Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB: 6398/SE). Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 39, Embargos
de Declaração Cível nº 0700635-14.2019.8.02.0075/50000, de Maceió, Embargante: Bradescard Elo Participacoes S.a.. Advogado:
Carlos Daniel Barcelos Ferreira (OAB: 11812A/MA). Advogado: Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Soc. Advogados: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE). Embargada:
Rita de Cássia de Lima. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira
(OAB: 13741/MT). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 40, Embargos
de Declaração Cível nº 0701966-66.2015.8.02.0044/50000, de Maceió, Embargante: Fabrício Nunes Leite. Testemunha:
Eulina Acioli Rebelo. Testemunha: Edinaldo dos Santos Silva. Testemunha: Sérgio Gurgel Fragoso de Lima. Embargada:
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
41, Recurso Inominado Cível nº 0700404-12.2018.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Rosivaldo José dos Santos. Recorrido:
Fernando Felisbino dos Santos. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: A pedido do Relator 42, Embargos de Declaração Cível nº 0719691-90.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante:
Camila Maria Pereira Costa. Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de
Andrade (OAB: 13534/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
43, Recurso Inominado Cível nº 0724463-33.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Luizacred S.s.sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogado: Thaise Dayse
Calheiros Lopes (OAB: 11361/AL). Recorrido: Edivaldo Jose de Santana. Advogado: Jailton Pereira Salustiano (OAB: 12713/
AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
44, Recurso Inominado Cível nº 0701835-08.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Brc Automóveis de Aluguel Ltda (avis).
Advogado: Eduardo da Graça (OAB: 205687/SP). Advogado: Denis Audi Espinela (OAB: 198153/SP). Recorrido: Nilo Ítalo
Zampieri Junior. Advogado: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). Advogado: Lucas Toledo Soares Mendonça Rocha (OAB:
15302/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 45,
Recurso Inominado Cível nº 0701098-95.2020.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Banco Itaúcard S/A. Advogada: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 28624/AL). Advogada: Catarina
Moreira de Faria (OAB: 753/SE). Advogado: Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB: 7927/AL). Advogada: Kelley Contieri Silveira
Ibrahim (OAB: 15986/AL). Advogado: Luciana Vieira Barreto (OAB: 6780/SE). Advogado: Vanessa Fontenele dos Santos (OAB:
27362/CE). Advogado: Ana Virginia de Andrade Silva (OAB: 36602/CE). Advogado: Uiara Maria Alves de Sousa (OAB: 22546/CE).
Recorrido: Petrucio Pereira Guedes. Advogado: Petrucio Pereira Guedes (OAB: 3412/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes
de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 46,
Recurso Inominado Cível nº 0701002-23.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Banco Itaúcard S/A. Advogada: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Recorrida: Maria Quitéria da Silva. Advogado: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO
(OAB: 28624/BA). Advogado: Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB: 20003/PE). Advogado: Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB:
6110/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. E nada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º