TJAL 26/07/2022 -Fch. 524 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3110
524
Decisão: Redistribuição relatoria 2, Recurso Inominado Cível nº 0701601-61.2016.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: SMILE Assistência Internacional de Saúde. Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL). Soc. Advogados: Theivison
Vieira Lopes Rocha (OAB: 15578/AL). Advogado: Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL). Recorrida: Maria das Graças
Oliveira Barros. Advogado: André Luís Correia Cavalcante (OAB: 10449/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Redistribuição relatoria 3, Recurso Inominado Cível nº 0701085-73.2018.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Real e
Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência. Advogado: Fabio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP). Advogada: Fabiana
Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP). Recorrido: Unimed Maceió. Advogado: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL).
Advogada: Lais Albuquerque Barros (OAB: 11900/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redistribuição relatoria 4, Recurso Inominado Cível nº 0700160-23.2017.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Gilson
Antonio Soares Me. Advogado: Werley Diego da Silva (OAB: 11174/AL). Advogado: Warlley Soares Silva (OAB: 14405/AL).
Recorrido: Jsl S/A. Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redistribuição relatoria 5, Recurso Inominado Cível nº 0701276-47.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Unimed
Maceió. Advogada: Hannah Karoline Monteiro Santos (OAB: 10614/AL). Advogada: Maria Clara Lima Lira (OAB: 18326/AL).
Advogado: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL). Recorrido: Flávio José da Silva Araújo. Advogada: Alana Gabriela Chagas
da Silva (OAB: 17382/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Redistribuição relatoria 6, Recurso Inominado Cível nº 0700787-26.2020.8.02.0205, de Maceió, Rec/Recorrido: Amil
Assistência Médica. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Rec/Recorrido: Karllyanny Ferreira dos
Santos. Advogada: Isabela Fonseca de Oliveira (OAB: 17217/AL). Advogado: Erickson Lourenço Dantas (OAB: 11831/AL).
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Redistribuição relatoria 7, Recurso Inominado Cível nº 0700083-64.2020.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Via
Varejo S.a (Casas Bahia). Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE). Recorrido: Luiz Xavier de Lira Filho.
Advogada: Danielle Carla do Nascimento Vilar da Silva (OAB: 9627/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição relatoria 8, Recurso Inominado Cível nº 0704023-84.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: José
Cordeiro de Lima. Advogado: Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz
José Cícero Alves da Silva
Decisão: Redistribuição relatoria 9, Recurso Inominado Cível nº 0700646-92.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi. Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF). Soc.
Advogados: Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB: 6128/AL). Advogada: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB:
6128/AL). Recorrida: Maria do Socorro Mergulhão Barreto Lins. Soc. Advogados: Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais
(OAB: 6128/AL). Advogado: Emanoelle de Carvalho Botelho (OAB: 8796/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redistribuição relatoria 10, Recurso Inominado Cível nº 0701893-07.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Shopping
Pátio Maceió. Advogada: Marina Souza Rocha (OAB: 14596/AL). Advogado: Lucas Toledo Soares Mendonça Rocha (OAB:
15302/AL). Advogado: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Recorrente: Pb Administradora de Estacionamentos
Eireli. Advogado: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB: 378738/SP). Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do
Rego (OAB: 8564/BA). Recorrido: José Carlos Marques dos Santos. Advogado: Rodolfo Ramos Mororó Cavalcanti (OAB: 39465/
PE). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Redistribuição relatoria 11, Recurso Inominado Cível nº 0701470-50.2020.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: BANCO
BGN. Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL). Recorrida: Flaviane Barboza Monteiro de Melo.
Advogada: Caroline Cordeiro Lopes (OAB: 13843/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Redistribuição relatoria 12, Recurso Inominado Cível nº 0700483-89.2021.8.02.0076, de Maceió, Recorrente:
Mercadolivre.com - Atividades de Internet Ltda.. Advogado: Tarciso Santiago Junior (OAB: 101313/MG). Advogada: Maria do
Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL). Recorrido: Dr. Humberto Henrique Bulhões. Advogada: Lilian Fabiana
Bomfim da Silva (OAB: 16803/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
13, Recurso Inominado Cível nº 0700555-76.2021.8.02.0076, de Maceió, Recorrente: Banco Itaúcard S/A. Advogada: Eny Angé
S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Recorrido: Luiz Henrique Higino Buarque. Advogado: Luiz Henrique Higino Buarque
(OAB: 7439/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
32, Recurso Inominado Cível nº 0700451-43.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Wilson Carlos de Brito Correia. Advogada:
Marília Dias Gomes Correia (OAB: 18507/AL). Recorrida: Fabíola Melo Feijão. Advogado: Rodrigo da Costa Barbosa (OAB:
5997/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 15, Recurso Inominado Cível nº 0720351-84.2021.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrente: Alagoas Previdência. Recorrido: Cicero Ferreira Viana. Advogado:
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL). Advogado: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL).
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 16,
Recurso Inominado Cível nº 0700889-65.2021.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: OI MOVEL. Advogada: Valquiria de Moura
Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Advogado: Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB: 14769/AL). Recorrida: Erika Ermira Silva
Lima. Advogada: Isabelle Rossellini Nemézio de Oliveira Marques (OAB: 17395/AL). Advogada: Ewerlliny Leily Silva Felismino
(OAB: 17392/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 17,
Recurso Inominado Cível nº 0716950-14.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Leone Gomes de Lima Filho. Advogado: João
Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 18,
Recurso Inominado Cível nº 0700949-71.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Tim Celular S/A. Advogado: Mauricio Silva
Leahy (OAB: 1984/PE). Recorrida: Francisca dos Anjos. Advogada: Gabriela Lima dos Anjos Xavier (OAB: 19111/AL). Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 19,
Recurso Inominado Cível nº 0729251-56.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jose Ricardo Mascarenhas Costa. Advogado:
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de
Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 20,
Recurso Inominado Cível nº 0727968-95.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Alisson Goulart Mendes Pontes. Advogado:
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de
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