TJAL 26/07/2022 -Fch. 114 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3110
114
DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo FUNJURIS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO- 02.122.0003.3048 – MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – NATUREZA DE DESPESA –
449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXADA AOS AUTOS.
DAS ALTERAÇÕES: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado,
ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao Tribunal (órgão gerenciador) promover as necessárias
negociações junto aos fornecedores.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto 7.892/2013.
Maceió, 22 de julho de 2022.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Dr. WLADEMIR PAES DE LIRA
Juiz-Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS
INTERVENIENTE
Sr. THIAGO CARDOSO MACHADO
Representante da empresa TKL COMERCIAL EIRELI
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 106/2022
Processo Administrativo nº. 2022/652
Data: 25 de julho de 2022
Contratado: MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: eventual aquisições de eletrodomésticos.
ARP nº 027/2022 - Lotes I e IV
Gestor: ANTONIO DA SILVA JUNIOR - DGC
Gestor Substituto: GUILHERME MACHADO REBELO - DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. ANTONIO DA SILVA JUNIOR (Gestor), o Sr. GUILHERME MACHADO REBELO (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal) e a Sra. SANDRA MARIA
MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambas lotadas no Departamento Central de Material e Patrimônio - DCMP, para a
gestão da ARP nº 027/2022, decorrente do Processo 2022/652, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e
zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização
indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº 48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 107/2022
Processo Administrativo nº. 2022/652
Data: 25 de julho de 2022
Contratado: ARGOS LTDA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º