TJAL 03/05/2022 -Fch. 534 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3052
534
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 39,
Recurso Inominado Cível nº 0700508-76.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Banco Itaúcard S/A. Advogada: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Recorrido: Aloisio Serafim de Oliveira Junior. Advogada: Maria Luísa Menezes Costa
Alves (OAB: 13856/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 40,
Embargos de Declaração Cível nº 0700591-42.2017.8.02.0082/50000, de Maceió, Embargante: Fausto da Silva dos Reis.
Advogado: Annelise Maria Mendonça de Andrade (OAB: 12393/AL). Embargado: Equatorial Energia Alagoas. Soc. Advogados:
Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL). Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 40, Embargos de Declaração
Cível nº 0700823-22.2020.8.02.0091/50000, de Maceió, Embargante: TAM - Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli (OAB:
297608/SP). Embargada: Andréia Costa Feitosa. Advogada: Andréia Costa Feitosa (OAB: 31899/BA). Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 36, Recurso Inominado Cível nº 0700891-54.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente:
Romualdo Patriota Cota. Advogado: Romualdo Patriota Cota (OAB: 3120/AC). Recorrido: Equatorial Energia Alagoas S/A
(Companhia Energética de Alagoas - Ceal). Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 43, Recurso Inominado Cível nº 0700933-19.2018.8.02.0082, de Maceió, Recorrente:
Companhia Energética de Alagoas - CEAL. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Analycia
Alves Carvalho Tenório. Advogada: Olívia Raphaela Barbosa Mendes (OAB: 16825/AL). Advogado: Bruno Zeferino do Carmo
Teixeira (OAB: 7617/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: 37, Recurso Inominado Cível nº 0700949-02.2020.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Companhia de Abastecimento
D´Água e Saneamento do Estado de Alagoas. Advogado: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL). Advogado:
Anna Luiza Bonfim Costa (OAB: 16335/AL). Advogado: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB: 13805/AL). Advogada:
Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL). Recorrido: Murilo Moura e Mendes. Advogado: Igor Ewerton Florindo
Rytchyskyi (OAB: 12153/AL). Advogado: Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 38, Recurso Inominado Cível nº 0701089-40.2019.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Advogado: Luiz Gustavo Fernandes da
Costa (OAB: 149048/MG). Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA). Advogada: Natália Costa Tenório
Fireman (OAB: 8809/AL). Recorrido: Alexandre Gomes Correa de Lima. Advogado: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB: 11772/
AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 39, Recurso Inominado Cível nº 0701248-96.2017.8.02.0077, de Maceió, Recorrente:
Equatorial Energia Alagoas. Advogada: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 5941/AL). Advogado: Vitor Montenegro
Freire de Carvalho (OAB: 9991/AL). Recorrido: José Flávio da Silva. Advogado: Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL).
Advogada: Evelyn Nicacio Torres (OAB: 14870/AL). Advogado: Orisvaldo Wesley Nicácio de Lima (OAB: 14726/AL). Recorrida:
Mailda Braz Neto. Advogado: Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB: 7620/AL). Advogado: Orisvaldo Wesley Nicácio de Lima
(OAB: 14726/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 47, Embargos de Declaração Cível nº 0702456-69.2018.8.02.0081/50000, de Maceió,
Embargante: Marcio André de Lira. Advogado: Julius César Lopes Vasconcelos Santos (OAB: 6969/AL). Embargado: Itaucard
- Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA).
Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 15928/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 48, Embargos de Declaração
Cível nº 0704558-47.2017.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Josineide dos Santos Alves. Advogado: Wagner Veloso
Martins (OAB: 37160/BA). Advogado: Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL). Embargado: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 85, Recurso Inominado Cível
nº 0724196-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Rec/Recorrido: Marcos Bartolomeu Costa Albuquerque. Advogado: João Victor dos
Santos Silva (OAB: 12891/AL). Rec/Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 50, Embargos de Declaração Cível nº 0730840-59.2016.8.02.0001/50000, de Maceió,
Embargante: Jose Ferreira da Silva. Advogado: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL). Advogado: Wagner Veloso
Martins (OAB: 37160/BA). Embargado: Estado de Alagoas. Embargada: Al Previdência. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 2, Agravo Interno Cível
nº 0800007-59.2021.8.02.9000/50001, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: Cícero Ernande Costa.
Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 86, Agravo Interno Cível nº 0800021-43.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: VALERIO ROZALINO DOS SANTOS. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 53, Agravo Interno Cível nº 0800025-80.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do
Processo não informado, Agravante: GISÉLIA ALVES DA SILVA. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: Decisão 54, Agravo Interno Cível nº 0800044-86.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não
informado, Agravante: Maria Lucia dos Anjos Vilela. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Decisão 87, Agravo Interno Cível nº 0800207-66.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não
informado, Agravante: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 56, Agravo Interno Cível nº 0800215-43.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do
Processo não informado, Agravante: JOSÉ SEVERINO DA SILVA. Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: Decisão 57, Agravo Interno Cível nº 0800242-26.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não
informado, Agravante: LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: Decisão 88, Agravo Interno Cível nº 0800258-77.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não
informado, Agravante: ROBSON VAGNER DOMINGOS MARTINS. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: Redesignação de sessão 41, Embargos de Declaração Cível nº 0800400-18.2020.8.02.9000/50001, de Comarca de
Origem do Processo não informado, Embargante: Paula Cândida da Silva. Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem
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