TJAL 04/11/2021 -Fch. 138 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2935
138
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1420/2021
ADV: ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP) - Processo 0731158-42.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 071701235.2012.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Siemens
Eletroeletrônica Ltda . - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte XXX, intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida
(art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente
para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 03 de novembro de 2021.
ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1421/2021
ADV: ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP) - Processo 0719328-79.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 070778868.2015.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Benq
Eletroeletrônica Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões
recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
Maceió, 03 de novembro de 2021
ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1422/2021
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) - Processo 0070827-56.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Editora Globo - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do ato ordinatório fls 120, abro vista dos autos ao advogado da parte executada pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 03 de novembro de 2021. Kirley Meira Leite Nogueira Paz Analista Judiciário
Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1423/2021
ADV: ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP) - Processo 0712738-86.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 072016945.2014.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Benq
Eletroeletrônica Ltda. - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte XXX, intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida
(art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente
para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 03 de novembro de 2021.
ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1425/2021
ADV: ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP) - Processo 0707888-86.2016.8.02.0001 (apensado ao processo 070109425.2011.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Siemens
Ltda - EMBARGADO: Fazenda Pública Estadual - Cumpra-se o despacho de págs. 152/153, no sentido de intimar a embargante,
através do advogado André Fonseca Leme, OAB/SP nº 172.666 (pág. 15). Maceió(AL), 22 de outubro de 2021. Ivan Vasconcelos Brito
Junior Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º