TJAL 04/02/2021 -Fch. 3 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2759
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o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de fevereiro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700022-38.2018.8.02.0007 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrentes : Roseane Batista
Marinho e outros Advogados : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) e outro Recorrido : Município de Cajueiro Advogado : Carlos
Bernardo (OAB: 5908/AL) DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto,
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos
conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação nº 0700040-59.2018.8.02.0007 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Cássio Nascimento Lira
Defensores P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Recorrido: Ministério Público DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que
esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo
Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de Fevereiro de 2021.
Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação nº 0700112-88.2017.8.02.0069 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Alisson Vanderson dos Santos
Defensores P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outros Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO
1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art.
1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação nº 0700139-68.2017.8.02.0070 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Manoel Lucas Dinas da Silva
Defensores P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO 1.
Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art.
1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação nº 0700196-35.2016.8.02.0066 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Hapvida - Assistência Médica
Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Breno Vieira Lima Advogados: Luís André Buarque (OAB: 9685/AL) e outro
DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal,
nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se.
Intimem-se. Maceió/AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700202-82.2018.8.02.0030 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Estado de
AlagoasProcurador: Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL)Procurador: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080/AL)Procurador:
Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)Recorrido: Jose Ubertino IsidoroDefensor P: Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ)Defensor
P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)Defensor P: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida
para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 03 de Fevereiro de 2021.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700265-87.2019.8.02.0090 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : E. de A. Procurador
: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) e outro Recorrido : G. R. F. Representa : C. C. F. R. Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo
(OAB: 16029/BA) e outro DESPACHO 1. Determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 02 de fevereiro de 2021 José Carlos Malta Marques
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação nº 0700271-17.2012.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Presidente da Câmara
Muinicipal de Vereadores de Maceió Procurador: Denylson de Souza Barros (OAB: 8261/AL) Recorrido: Fabiola Holanda Carvalho Procurador:
José de Barros Lima Neto (OAB: 7274/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Especial em Apelação nº 0700280-04.2014.8.02.0067 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrentes: Julius César Ferreira Lima
Júnior e outro Defensores P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO 1.
Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art.
1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recurso Extraordinário em Apelação nº 0700282-40.2019.8.02.0053 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de São
Miguel dos Campos/AL Procurador: Fábio Alexandre de Seixas Carvalho (OAB: 11377/AL) e outro Recorrido: Joelcio da Silva Advogados: Rodrigo
Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0700301-47.2015.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Thiago Amâncio Araújo da Silva Advogados : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) e outros Recorrido : Ministério Público DESPACHO 1.Intimese a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030,
caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02
de fevereiro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0700315-24.2017.8.02.0013 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Maria Cícera
da Rocha Almeida Advogado: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184-A/AL) Recorrdios: Município de Igaci e outro Advogados: Arthur Fernandes dos
Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL) e outro DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º