Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2594
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Advogado : Diogo Hamul de Melo Marinho (OAB: 9635/AL)
Advogado : Everson Iury Santos Lima (OAB: 14375/AL)
Advogada : Meury Elayni Costa Couto (OAB: 12563/AL)
Advogado : Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL)
Advogado : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL)
Embargado : Espólio de Jorge Tavares Salgueiro
Advogado : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL)
Advogado : Mauro Célio Pereira Barbosa (OAB: 2958/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020 Em estrita observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo
legal, intime-se o Embargado, para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2020 Des.
Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Apelação n.º 0709157-29.2017.8.02.0001
Promoção
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
Apelante : Iran Rego de Melo
Advogado : Hugo Veloso Cavalcante (OAB: 14747/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
DESPACHO Determino o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria da Câmara, a fim de que sejam observados a certidão de
fl. 281 e a petição de fl. 283. Maceió, 26 de maio de 2020 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator
Embargos de Declaração n.º 0714011-37.2015.8.02.0001/50000
Indenização por Dano Moral
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
Embargante : Hapvida - Assistência Médica Ltda.
Advogado : Felipe Medeiros Nobre (OAB: 5679/AL)
Advogada : Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL)
Advogada : Kyvia Dannyelli Vieira dos Santos (OAB: 10273/AL)
Advogado : Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)
Embargado : Josival da Silva
Procurador : Diná Soares Tigre (OAB: 9421/AL)
Advogada : Elza Marinho de Melo (OAB: 3227/AL)
Embargada : Maria Sandra Torres de Araújo
Procurador : Diná Soares Tigre (OAB: 9421/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020 Em estrita observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo
legal, intime-se o Embargado, para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 26 de maio de 2020 Des.
Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Apelação n.º 0715804-06.2018.8.02.0001
Interpretação / Revisão de Contrato
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
Apelante : Jadielson Ozano de Raujo
Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa
Apelada : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020 Trata-se de petição atravessada pela parte recorrida, por meio da qual noticia a celebração de
acordo extrajudicial nos presentes autos, e, por conseguinte, pugna pela sua homologação e extinção do feito. Contudo, ao compulsar
os autos, não foi possível encontrar instrumento procuratório outorgando poderes ao advogado subscritor da petição para celebrar a
transação mencionada, nem dar quitação ao contrato objeto da lide. Desse modo, intime-se a parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
sane a irregularidade apontada. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Maceió, 26 de maio de 2020 Des. Pedro Augusto Mendonça de
Araújo Relator
Embargos de Declaração n.º 0726371-09.2012.8.02.0001/50000
Defeito, nulidade ou anulação
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
Embargante : Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado : Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE)
Testemunha : Eduardo de Lima Oliveira
Advogado : Lidyane Oliveira Castilho (OAB: 7905/AL)
Advogado : Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL)
Embargado : BBA NORTE INDUSTRIA DE CONTAINERS FLEXIVEIS LTDA E OUTROS
Advogado : Luiz Carlos Brito Pereira (OAB: 6456/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º