TJAL 23/01/2020 -Fch. 268 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2513
268
Ronald de Melo Lima (OAB 11129/AL)
Ruy Guilherme Pinto da Silva Torres (OAB 2728/AL)
Samir Madeiro de Araújo (OAB 8307/AL)
Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL)
SAULO MADEIRO DE ARAÚJO (OAB 9086/AL)
Shirley Alves de Lima (OAB 9056/AL)
Taís Martins da Silva Alves Feitosa (OAB 16530/AL)
Tenisson José dos Santos (OAB 3564/SE)
Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL)
Thiago Lima Alves (OAB 14816/AL)
VALERIA SOARES FERRO DA SILVA
Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL)
Welton Roberto (OAB 5196/AL)
Wilton Monteiro da Costa Junior (OAB 12093/AL)
Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL)
Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL)
17° Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais
Autos nº: 0714644-14.2016.8.02.0001
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Interessado, Autor, Vítima e Representante:Superior Tribunal de Justiça - STJ e outros
Denunciado:Jefferson Pereira de Freitas e outros
Intimando(a)(s): KLECIANE MARQUES DA SILVA, (Alcunha: “Maria”), Brasileira, RG 3936750-9, CPF 713.554.634-24, pai Josenildo
Marques Ferreira, mãe Maria Célia da Silva, Nascido/Nascida em 05/10/1994, com endereço à Rua Miguel Tertuliano da Silva, 360,
Baixão, Zélia Barbosa Rocha, CEP 57000-000, Arapiraca - ALDYANA MARIA DE FARIAS, Brasileira, CPF 712.691.804-60, pai Geraldo
Manuel de Farias, mãe Creusa Maria de Farias, Nascido/Nascida em 06/05/1993, com endereço à Rua Angelim, 62, Senador Nilo
Coelho, CEP 57000-000, Arapiraca - AL e CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO, Brasileira, CPF 071.567.884-18, pai José Carlos
Liberato, com endereço à Rua Aristides Félix da Silva, 78, Jardim de Maria, CEP 57000-000, Arapiraca - AL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL
COM PRAZO DE 90 DIAS (art. 392, do CPP)
Parte Conclusiva da Sentença: JULGAMOS PARCIALMENTE PROCEDENTE a DENÚNCIA, o que o fazemos para o fim de:
1 CONDENAR: 1.1 - FRANCISCO DE FARIAS, JAMERSON MARQUES DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, MARCOS
FABRÍCIO RAMOS DE LISBOA, GILBERTO PEDRO DE FARIAS JÚNIOR, JONATAN DA SILVA, JEFFERSON PEREIRA DE FREITAS,
CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO, GILDO DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, KLECIANE MARQUES DA SILVA, ISAÍAS DA
SILVA SANTOS, GIVALDO FRANCISCO DA SILVA, TAÍSE PAULINO DA SILVA e KAMILLA FONSECA DE ARAÚJO às penas do art.
33, da Lei 11.343/06 c/c causa de aumento do art. 40, V, do mesmo Diploma legal; 1.2 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA e DYANA
MARIA DE FARIAS às penas do art. 37, da Lei 11.343/06; 1.3 - KLECIANE MARQUES DA SILVA, TAISE PAULINO DA SILVA, GILDO
DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, GIVALDO FRANCISCO DA SILVA, JEFFERSON PEREIRA DE FREITAS, ISAÍAS DA SILVA
SANTOS, JONATAN DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, LUAN PEREIRA DA SILVA, JAMERSON MARQUES DA SILVA,
FRANCISCO DE FARIAS e CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO às penas do art. 35, da Lei de Drogas, c/c causa de aumento
do art. 40, V, do mesmo Diploma; 1.4 GILBERTO PEDRO DE FARIAS JÚNIOR às penas do art. 16, da Lei 10.826/03. 2 ABSOLVER:
2.1 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA, DYANA MARIA DE FARIAS, GILBERTO PEDRO DE FARIAS JÚNIOR e MARCOS FABRÍCIO
RAMOS e KAMYLA FONSECA DE ARAÚJO da imputação compreendida no art. 35, da Lei de Drogas; 2.2 - FRANCISCO DE FARIAS,
JAMERSON MARQUES DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, MARCOS FABRÍCIO RAMOS DE LISBOA, GILBERTO PEDRO
DE FARIAS JÚNIOR, JONATA DA SILVA, JEFFERSON PEREIRA DE FREITAS, CLEITON CARLOS OLIVEIRA LIBERATO, GILDO
DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, KLECIANE MARQUES DA SILVA, ISAÍAS DA SILVA SANTOS, GIVALDO FRANCISCO DA SILVA,
TAÍSE PAULINO DA SILVA, KAMILLA FONSECA DE ARAÚJO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA e DYANA MARIA DE FARIAS e LUAN
PEREIRA DA SILVA das penas do art. 244-B, do ECA. Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s)
acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte
superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do
transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual
será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Maceió, 22 de janeiro de 2020.
Juízes Integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2020
ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566/AL), ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), ADV: LETÍCIA
BEZERRA SURUAGY LIMA, ADV: ANA MARGARETE VALADARES MACIEL TAVARES - Processo 0000165-78.2016.8.02.0091 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Ana Margarete Valadares Maciel Tavares Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º