Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2507
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ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: GABRIELA DE MEDEIROS ROCHA (OAB 6345/AL) - Processo
0700217-89.2018.8.02.0082 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Claudia de Jesus Cerqueira - REQUERIDO:
B. Brasil - Diante do pedido formulado à fl. 123, defiro à demandante o parcelamento das custas em 4 (quatro) vezes, devendo a mesma
comprovar o pagamento da 1ª parcela em 20 dias e as demais até o 11º dia dos meses subsequentes, sob pena de expedição de
certidão de dívida ao FUNJURIS. Aguarde-se o feito sobrestado durante o parcelamento do débito. Intime-se. Maceió(AL), 14 de janeiro
de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: THIAGO
DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL) - Processo 0700758-59.2017.8.02.0082 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - AUTORA: Renata Claudia Correia Silva - RÉ: CLARO S/A - Recebo os embargos à execução. Intime-se a parte
embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo ou não manifestação, retornem os autos
conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 14 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: UBIRAJARA ALVES REIS (OAB 6752/AL) - Processo
0700815-09.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Terezinha Coelho
Buarque Barbosa - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Intime-se a demandada, através de seus advogados, bem como
pessoalmente, para, no prazo de 48 horas, contado a partir da intimação desta decisão, promover o restabelecimento do fornecimento
de energia na residência da demandante, sob pena de nova majoração. Maceió , 14 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins
Juiza de Direito
ADV: JULIANA MOURA COSTA (OAB 51661/BA) - Processo 0701013-46.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Luana Paula Nogueira de Araujo Brandão - Assim sendo, INDEFIRO o pedido de
antecipação de tutela vez que este tem como objeto alegações e provas que demandam cognição exauriente e consequentemente só
poderão ser analisadas quando do julgamento do mérito. Intimem-se Cumpra-se. Maceió , 13 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa
Martins Juiza de Direito
ADV: UBIRAJARA ALVES REIS (OAB 6752/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo
0701139-96.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Responsabilidade do Fornecedor - EMBARGANTE: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - EMBARGADO: Erico de Sá Silva Reis - Recebo os embargos de declaração. Intime-se a parte embargada, para
querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo ou não manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
Maceió(AL), 14 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/
AL), ADV: RAFAEL PROTÁSIO ARAUJO DA COSTA (OAB 17098/AL) - Processo 0701278-48.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Felipe Moura de Carvalho - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A. - Assim, diante da especificação dos documentos que o demandante pretende que a demandada produza, bem como para efetivar
um direito básico do consumidor, inverto o ônus da prova e determino que a demandada acoste aos autos, quando da apresentação
de sua defesa, documentos que guardem relação com os fatos descritos na inicial, notadamente: documentos que comprove à origem
do débito cobrado, bem como que comprove a existência de realização do serviços cobrados, sua necessidade e data de realização.
Intimem-se. Maceió , 14 de janeiro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL)
André Freitas Oliveira da Silva (OAB 6664/AL)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS
Bruno de Lima Acioli (OAB 10671/AL)
Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB 14689/AL)
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL)
Gabriela de Medeiros Rocha (OAB 6345/AL)
Ícaro Protásio Araújo da Costa (OAB 11272/AL)
Jorcelino Mendes da Silva (OAB 1526/AL)
Juliana Marques Modesto Leahy
Juliana Moura Costa (OAB 51661/BA)
Luiz Alfredo Ribeiro Costa
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL)
Rafael Protásio Araujo da Costa (OAB 17098/AL)
Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL)
Thiago de Souza Mendes (OAB 6300/AL)
Ubirajara Alves Reis (OAB 6752/AL)
Valquíria de Moura Castro Ferreira
Volney da Silva Amaral
Volney da Silva Amaral (OAB 3178/AL)
10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2020
ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0000164-07.2008.8.02.0081 (081.08.000164-6) Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Sebastião Luiz Pereira - Ato OrdinatórioIntimação da parte para retirar Alvará
ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0000172-95.2019.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Planos de Saúde - RÉU: PLANO DE SAÚDE HAPVIDA ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA. - Autos n°: 0000172-95.2019.8.02.0081 Ação:
Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Josineide da Silva Santos Réu: PLANO DE SAÚDE HAPVIDA ASSITÊNCIA MÉDICA
LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de
acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para pagar a dívida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º