Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2501
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Advogada ad hoc da vítima: Réu: Defensor Público: Promotor de Justiça: Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente,
a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam
os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita
na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado,
contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente
edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Arapiraca, 06 de dezembro de 2019.
Alexandre Machado de Oliveira
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA C/ MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
ADV: VERÔNICA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 6489/AL) - Processo 0705214-56.2019.8.02.0058 - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão Corporal - REPTANTE: A.C.L.O. - Conforme r.Decisão de fls., 76 dos autos
Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL)
Comarca de Atalaia
Vara do Único Ofício de Atalaia - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA LOURENÇO CABRAL MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2020
ADV: MIZIA GUILHERME SAMPAIO (OAB 30048/BA) - Processo 0700616-63.2017.8.02.0047 - Procedimento Ordinário - Revisão
- AUTOR: José Cicero da Silva - RÉU: Vinicius Richardy Santos da Silva e outro - Relação: 1270/2019 Teor do ato: Designo o dia 11 de
fevereiro de 2020, às 11h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes. Advirta-se que as partes
devem trazer suas próprias testemunhas, independentemente de intimação. Advogados(s): Jucilene dos Santos Silva Carvalho (OAB
14821/AL)
Mizia Guilherme Sampaio (OAB 30048/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA LOURENÇO CABRAL MARINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
ADV: CLARA LUANE SOUZA VERÍSSIMO (OAB 8582/AL) - Processo 0700578-04.2019.8.02.0040 - Tutela - DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: Girlane Rodrigues da Silva - Relação: 1256/2019 Teor do ato: Ante o exposto, preenchidos os
requisitos legais, DEFIRO o pedido liminar para nomear a requerente Girlane Rodrigues da Silva como tutora do menor Emerson Vagner
da Conceição Rodrigues da Silva. Lavre-se o termo respectivo, advertindo das obrigações contantes nos arts. 1.740 a 1.762, do CC.
7. Haja vista o que dispõe o art. 28, §2º do ECA, determino audiência para oitiva do menor tutelado, no dia 11 de fevereiro de 2020, às
12h. 8. Requisite-se, do CREAS o estudo social do caso. 9. Após, ao Ministério Público. Atalaia, 25 de novembro de 2019. Phillippe Melo
Alcântara Falc Advogados(s): Clara Luane Souza Veríssimo (OAB 8582/AL)
Clara Luane Souza Veríssimo (OAB 8582/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HERYCKA DONATO MENEZES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2020
ADV: ANDERSON RICARDO BARROS SILVA (OAB 12803/AL) - Processo 0700491-48.2019.8.02.0040 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Luzinete Ferreira da Silva - REQUERIDO: Caixa Economica Federal - Por estas razões, JULGO
PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará judicial para que a requerente levante 50% (cinquenta por cento) do
valor depositado junto à Caixa Econômica Federal, a título de FGTS, em nome de seu falecido marido Bruno Luis dos Santos (CPF nº
061.479.494-38) , devidamente corrigido.
Anderson Ricardo Barros Silva (OAB 12803/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA LOURENÇO CABRAL MARINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º