TJAL 25/10/2019 -Fch. 248 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2454
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante
: ESTADO DE ALAGOAS
Apelado
: AFONSO CELSO BARBOSA DE SOUZA
Procurador
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Apelado
: JOÃO BATISTA DE SANTANA
Procurador
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Apelada
: MARIA DA SALETE BARBOSA ALLEGRINI
Procurador
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Apelada
: ANA MARIA CARVALHO DE SANTANA
Procurador
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2019.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito.
Cumpridas as formalidades de estilo, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 24 de outubro de 2019.
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Relator
Apelação n.º 0010590-90.2009.8.02.0001
Garantias Constitucionais
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL)
Apelado: Alyson Thiago Silva de Araújo
Advogado: Thiago Luiz Gomes Gonzaga (OAB: 8065/AL)
MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2019.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito.
Cumpridas as formalidades de estilo, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 24 de outubro de 2019.
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Relator
Apelação nº 0700400-36.2018.8.02.0090
3ª Câmara Cível
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante: M. V. B. de M. S. N. A. R. P. J. de S. O. (Representado(a) por seu Pai) J. de S. O.
Defensor P.: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro
Apelado: E. de A.
Procurador: Newton Vieira da Silva (OAB: 6166B/AL)
MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2019.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito.
Cumpridas as formalidades de estilo, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 24 de outubro de 2019.
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Relator
Apelação n.º 0000715-05.2011.8.02.0041
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante: Município de Capela
Advogado: Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL)
Advogado: Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
248