TJAL 03/10/2019 -Fch. 58 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2438
58
de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o
prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93.
Apenas para fins de informação, para o Lote VI nenhum fornecedor foi declarado vencedor, conforme transcrição do documento de
ID 796623. À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 26 de setembro de 2019.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/5844).
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP.
DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na eventual e futura aquisição de carimbos automáticos, numeradores e tintas de
carimbos, sob demanda.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 49.607,00 (quarenta e nove mil seiscentos e sete reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2431 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 1º GRAU PLANO
ORÇAMENTÁRIO: 000002 Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 2º GRAU PLANO
ORÇAMENTÁRIO: 000002 Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Maceió, 26 de setembro de 2019.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Sra. VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Titular-Administradora V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 152/2019.
CONTRATADO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP.
Objeto: eventual e futura aquisição de carimbos automáticos, numeradores e tintas de carimbos.
ARP Nº 048/2019
Gestor: DENIS ROBERTO HOSI OCHI
Gestor Substituto: DIOGO GALINDO CAVALCANTE
Fiscal: EXPEDITO QUINTELA DA SILVA
Fiscal Substituto: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE
A SUBDIRETORA SUBSTITUTA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato
Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os Servidores DENIS ROBERTO HOSI OCHI (Gestor), DIOGO GALINDO CAVALCANTE (Gestor Substituto), ambos lotados
na Diretoria Adjunta da Administração DARAD, EXPEDITO QUINTELA DA SILVA (Fiscal) e ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE
(Fiscal Substituto), ambos lotadas no Departamento Central de Material e Patrimônio - DCMP, para a gestão e fiscalização da ARP nº
48/2019 oriunda do Processo Administrativo nº 2019/5844, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a contratada e zelar
pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização
indicadas na referida Ata de Registro de Preço e ao Ato Normativo nº48/2019.
KARINNE DE MEDEIROS DUARTE
Subdiretora Geral Substituta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º