TJAL 30/10/2018 -Fch. 413 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2215
413
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2018
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0000141-21.2013.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José Nascimento Carvalho da Silva - Autos n° 0000141-21.2013.8.02.0070 Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Contato: Instituto de Identificação Criminal em Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada
\<\< Informação indisponível \>\>: Instituto de Identificação Criminal em Alagoas Ofício n°: 464/2018 Ao Ilustríssimo Senhor Instituto
de Identificação Criminal em Alagoas Rua Cincinato Pinto, 265, Centro Maceió-AL CEP 57020-050 Assunto: Intimação de Sentença
Senhor(a), Intimo Vossa Senhoria da Sentença Condenatório referente ao processo de n.° 0000141-21.2013.8.02.0070, qualificação do
Réu no Rol de Culpados. Segue anexo: Sentença e Rol de Culpados. Cacimbinhas, 29 de outubro de 2018. Atenciosamente, Leandro
de Sousa Tenório Estagiário
ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0000211-04.2014.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: JIRLY MERELES DE PAULA - Autos n°: 0000211-04.2014.8.02.0070
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: JIRLY MERELES DE PAULA ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos
autos ao Defensor Público da parte JIRLY MERELES DE PAULA para que no prazo de 20 dias apresente Resposta à Acusação.
Cacimbinhas, 29 de outubro de 2018 Leandro de Sousa Tenório Estagiário
ADV: KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL), ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 000029304.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Andre das Neves Freitas Autos nº 0000293-04.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegacia da Comarca de Palmeira dos
Índios - 64° DP Indiciado: Andre das Neves Freitas CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico que a Sentença fls. 145/149, transitou em
julgado em 22/10/2018, sem interposição de recurso. O referido é verdade, dou fé. Cacimbinhas/AL, 29 de outubro de 2018. Leandro de
Souza Tenório Estagiário OBSERVAÇÃO: A presente certidão e emitida obedecendo o que dispõe o art. 1º, § 8º, da resolução nº 14/2007
(Sistema de Protocolo Postal), do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
ADV: KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL), ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 000029304.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Andre das Neves Freitas Mandado nº: 006.2018/001622-1 Situação: Distribuído em 29/10/2018
ADV: KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL), ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 000029304.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Andre das Neves Freitas
- Autos n° 0000293-04.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Contato: Instituto de Identificação Criminal em
Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>: Instituto de Identificação Criminal em Alagoas
Ofício n°: 465/2018 Ao Ilustríssimo Senhor Instituto de Identificação Criminal em Alagoas Rua Cincinato Pinto, 265, Centro Maceió-AL
CEP 57020-050 Assunto: Intimação de Sentença Senhor(a), Intimo Vossa Senhoria da Sentença Condenatória referente ao processo
de n.° 0000293-04.2015.8.02.0069, cuja cópia segue em anexo, Segue anexo também Rol de Culpados, contendo a qualificação do
Condenado. Cacimbinhas, 29 de outubro de 2018. Atenciosamente, Leandro de Sousa Tenório Estagiário
ADV: KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL), ADV: GUSTAVO SANTOS ARAUJO (OAB 13736/AL) - Processo 000029304.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Andre das Neves Freitas Autos n° 0000293-04.2015.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Contato: Centro de Custódia de Armas e Munições
Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>: Centro de Custódia de Armas e Munições Ofício n°:
466/2018 Ao Ilustríssimo Senhor Centro de Custódia de Armas e Munições Av. Presidente Roosvelt, 206, Fórum da Comarca de Maceió/
Al, Barro Duro Maceió-AL CEP 57020-970 Assunto: Intimação de Sentença Senhor(a), Intimo Vossa Senhoria da Sentença referente ao
processo de n.° 0000293-04.2015.8.02.0069, cuja cópia segue em anexo, a qual COMUNICA que este juízo autoriza que o Comando
do Exército destrua a arma de fogo apreendidas (fl. 10, a qual segue anexa a este feito), nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826/2003.
Cacimbinhas, 29 de outubro de 2018. Atenciosamente, Leandro de Sousa Tenório Estagiário
ADV: MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB 10975/AL) - Processo 0700352-72.2017.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Convênio
- AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro - RÉU: Município de Minador do Negrão - Determinado em despacho
Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL)
Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL)
JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR)
Kleber Rego Loureiro Lima (OAB 10255/AL)
Michael Cardoso Barros (OAB 10975/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2018
ADV: JOÃO LUCAS TENÓRIO PORTO (OAB 36886/PE) - Processo 0000075-97.2017.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - REPTADO: Geovargas Carvalho da Silva e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Cacimbinhas, 29 de outubro de 2018. Marlene Lucindo Eleotério Silva Chefe de Secretaria Judicial
João Lucas Tenório Porto (OAB 36886/PE)
Comarca de Cajueiro
Vara do Único Ofício de Cajueiro - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAJUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO ARAÚJO MASSOUD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º